Fonte: Agência iNFRA O principal objetivo do PL (Projeto de Lei) 3.928/2012 – que extingue a obrigatoriedade de cláusula de reajuste de tarifas nos contratos de concessão – é dar mais agilidade aos contratos, conforme disse o deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) à Agência iNFRA. Ele é relator... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido desde 2011 como um dos melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no Brasil. O Escritório conquistou novamente e pelo quinto ano consecutivo a categoria Band 1, posição mais alta do ranking, de acordo com o... +

O Plenário do  Supremo Tribunal Federal, ao julgar (hoje, dia 26 de outubro) o Recurso Extraordinário n.º 860.631, sob relatoria do Ministro Luiz Fux, por 8 votos a 2, fixou importante tese para o mercado imobiliário e de crédito em geral: é constitucional o procedimento... +

O Escritório foi reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Público (Tier 5) e Resolução de Disputas: Contencioso (Tier 7). Marcelo Terra foi indicado na categoria Hall of Fame e Natalia Japur foi recomendada como Leading Individuals pela atuação em suas respectivas áreas. Sobre o escritório o... +

Os sócios Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli foram reconhecidos no Imobiliário e Luis Eduardo Menezes serra Netto no Direito Público. Agradecemos nossos clientes pela confiança e indicações. Para mais informações acesse: https://www.leadersleague.com/en/firm/duarte-garcia-serra-netto-e-terra-sociedade-de-advogados/rankings +

Fonte: Estadão Marcella Martins Montandon é advogada especializada em Direito Urbanístico e sócia do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados A transferência do potencial construtivo, ou transferência do direito de construir (TDC), está regrada na cidade de São Paulo desde 1984, vinculada à... +

José Carlos Baptista Puoli participa do “2º Seminário EPM-Ibape/SP: Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura”. O sócio integra o painel “Norma de garantia e sua aplicabilidade nas perícias judiciais”. O evento acontece nos dias 25 e 27 de outubro, das 08h00 às... +

Contribuintes devem ficar atentos ao envio de comunicados para cobrança de ITCMD Como amplamente divulgado na mídia, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) tem deflagrado operações de fiscalização específicas com o intuito de alavancar a arrecadação de ITCMD, induzindo os contribuintes... +

É com imensa satisfação que o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados anuncia o ingresso para a área de Direito Penal e Compliance da nova sócia, Carolina da Silva Leme, e do associado Felipe de Almeida Andreassi. “A Dra. Carolina possui... +

O Escritório foi reconhecido nas áreas de Fusões e Aquisições, Desenvolvimento de Projetos e Mercado de Capitais pela edição de 2023 do guia internacional IFLR1000.  O diretório, que cobre mais de 170 jurisdições, avalia a performance e o feedback dos clientes, sendo considerado um dos principais... +

Nossos sócios foram novamente recomendados pela Who's Who Legal 2023. Marcelo Terra foi reconhecido nas seguintes categorias: Thought Leaders Global Elite - Real Estate 2023 Thought Leaders - Brazil - Real Estate 2023 Global Leader - Real Estate 2023   https://whoswholegal.com/marcelo-terra   Guilherme Terra foi... +

Fonte: Mobilidade Estadão Ampliação é parte de um movimento que busca maior sustentabilidade na mobilidade urbana, tendência resultante da pandemia de covid-19 A eletrificação da mobilidade é uma das tendências mais importantes para aumentar a sustentabilidade nas grandes cidades. Em São Paulo, a expectativa é... +

Fonte: R7 Texto da lei que vai regulamentar venda de cotas de emissão de dióxido de carbono deve ser discutido ainda em setembro Em debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, o projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono... +

Fonte: Correio Braziliense Relatora espera que o Brasil se integre aos países que já regulamentaram esse mercado bilionário de créditos de CO2 antes da próxima Conferência do Clima, em novembro, em Dubai O Brasil está bem perto de adotar uma política de controle da emissão de... +

Fonte: Estadão Após décadas de debates e controvérsias em torno da amplitude do conceito da expressão subvenções para investimentos e dos seus efeitos tributários, o Governo Federal simplesmente decidiu colocar um ponto final no assunto, a pretexto de eliminar a insegurança jurídica e a litigiosidade.... +

No dia 28.08.2023, os investidores foram surpreendidos com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.184/2023, que tem como objetivo principal conferir aos rendimentos apurados em fundos fechados o mesmo tratamento tributário aplicável aos fundos abertos. Abaixo discorremos brevemente sobre alguns dos principais pontos veiculados... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2024 do guia Latin Lawyer 250, nas áreas de direito imobiliário e arbitragem e no setor de turismo. Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia, Luis Eduardo Menezes Serra Netto e Daniel Gustavo Magnane Sanfins também foram mencionados... +

Com muita alegria e satisfação, informamos que o nosso Escritório foi reconhecido pelo guia ITR World Tax 2024, na categoria General Corporate Tax. O guia ranqueia as mais importantes firmas de consultoria tributária do mundo, contemplando escritórios de advocacia e de contabilidade. Agradecemos aos nossos... +

Fonte: Estadão André Pereira de Morais Garcia, Colunista convidado A simples inclusão, na proposta de revisão do plano, de estímulos à instalação de carregadores elétricos, assim como à estruturação da micromobilidade, deve ser revista antes de sua aprovação A revisão parcial do Plano Diretor de São... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes da Semana Jurídica Abrasce. O evento reunirá grandes juristas do mercado para discutir as principais legislações que afetam os shopping centers no Brasil. Durante cinco dias, os participantes terão acesso a uma programação de aulas e painéis com os... +