06 de novembro de 2018 Fonte: Valor Econômico Em lados opostos da mesa, advogados de empregadores e de trabalhadores divergem sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. Os profissionais que assessoram empresas avaliam esse período como positivo. Já os que defendem trabalhadores afirmam... +

01 de novembro de 2018 Marcelo Terra está entre os palestrantes do Fórum do Setor Imobiliário e da Construção Civil, organizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e pela ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias. O evento discutirá os entraves atuais, políticas públicas... +

07 de novembro de 2018 Fonte: Migalhas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a... +

Marcelo Terra está entre os mediadores do Seminário Jurídico: Direito Imobiliário Digital. O evento debaterá questões atuais ligadas ao Direito Imobiliário Digital, destacando a interação entre os dois universos (jurídico e digital), os seus benefícios e novidades. O encontro também tratará dos aspectos jurídicos e... +

26 de outubro de 2018 A Lei Municipal nº 14.223/06 considera visível o anúncio interno de qualquer edificação quando localizado até 1,00m (um metro) de qualquer abertura ou vedo transparente que se comunique diretamente com o exterior. Nestes casos, os anúncios não poderão ter conteúdo... +

27 de outubro de 2018 Fonte: Consutor Jurídico Nas operações negociais entre um proprietário de terreno e um empreendedor que pretendem fazer um loteamento, existe a necessidade de conciliar os interesses das duas partes, sendo dois temas especialmente relevantes: segurança do proprietário, que desde o primeiro... +

23 de outubro de 2018 O Escritório realizou, no dia 19 de outubro de 2018, evento sobre a Lei 13.655/18 e os impactos no Direito Público decorrentes das alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).  O encontro contou com a participação... +

22 de outubro de 2018 Mário Sérgio Duarte Garcia participou da reportagem “O movimento que trilhou a volta da democracia” sobre a campanha pelas Diretas Já, publicada na edição de setembro do Jornal do Advogado.  Acesse a íntegra da matéria no link: https://www2.oabsp.org.br/jornal/Edicao442/page_7.html   +

19 de outubro de 2018 O Escritório foi reconhecido como líder na área de Direito Imobiliário do ranking “Imobiliário - Escritórios de Advocacia - Brasil - Rankings 2019”. Marcelo Terra e Guilherme Terra obtiveram destaque por sua atuação na área. Para mais informações acesse: https://www.leadersleague.com/pt/rankings/imobiliario-escritorios-de-advocacia-brasil-rankings-2019-1 +

17 de outubro de 2018 Publicada nesta terça-feira, dia 16.10, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 391 institucionaliza o Portal Nacional de Licenciamento ambiental - PNLA, a fim de recepcionar, compilar, disponibilizar e facilitar o acesso público às informações sobre o licenciamento ambiental de... +

17 de outubro de 2018 Marcelo Terra está entre os palestrantes do evento Mesa de Debates de Direito Imobiliário. O advogado ministrará o quarto painel que debaterá os efeitos da Recuperação Judicial e Falência nas incorporações imobiliárias e em loteamentos. O evento será realizado no dia 19... +

10 de outubro de 2018 Flora Sartorelli ministrará o painel “Criminalização da Juventude e Controle Social” no V Congresso Internacional de Ciências Criminais do UNICURITIBA, organizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP), em conjunto com o grupo de Criminologia da universidade. O Congresso tem o intuito de... +

10 de outubro de 2018 A Sociedade em Conta de Participação (“SCP”) é uma alternativa para captação de recursos para investimentos. Ela é formada por dois tipos de sócios, o sócio ostensivo e o sócio participante. Conforme previsto no artigo 991 do Código Civil, a... +

04 de outubro de 2018 Marcelo Terra falou sobre os aspectos legais da permuta de imóveis na reportagem "Permuta ajuda quem pretende trocar de imóvel", veiculada no programa Mais Você, da Rede Globo. Acesse o vídeo no link: https://globoplay.globo.com/v/7055526/ +

04 de outubro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico A Associação dos Advogados de São Paulo lança, nesta quarta-feira (3/9), a edição 139 da Revista do Advogado, que homenageia Mario Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente da entidade, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da... +

03 de outubro de 2018 Fonte: Consutor Jurídico Ano após ano, os usuários de planos de saúde (individuais e coletivos) se deparam com reajustes de mensalidade que ultrapassam, em muito, a inflação. A sensação é que os custos crescentes, em um futuro próximo, acabarão por... +

02 de outubro de 2018 Por meio do Decreto nº 58.331/2018, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu nova obrigação acessória para todos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que façam jus a benefícios fiscais relativos a todos os tributos, administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda.  Para... +

27 de setembro de 2018 Pedro Simões e Flora Sartorelli Venâncio de Souza ministrarão a palestra "LAVANDERIAS DE LUXO: O crime de Lavagem de dinheiro no Mercado de bens de Luxo", organizada pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCI França-Brasil). O evento, que será realizado no dia... +

25 de setembro de 2018 Marcelo Terra ministrará aula sobre Multipropriedade no curso de Direito Imobiliário que abordará os temas mais palpitantes do mercado imobiliário, com ênfase no aspecto jurídico que os cercam. O curso será realizado pelo CERS São Paulo, em parceria com o... +

20 Setembro 2018 Fonte: Estadão - Blogs - Fausto Macedo O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (a antiga CGU) publicou no último dia 14 o Manual Prático para a Avaliação de Programas de Integridade em Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas. Isso... +