26 de novembro de 2018 A Secretaria Municipal de Cultura publicou, em 17 de agosto de 2017, a Portaria n.º 159/2018, que simplifica e acelera o trâmite dos pedidos de intervenção em bens tombados e de tombamento de bens imóveis na capital paulistana. Prazos máximos de... +

19 de novembro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico A disputa não é nova. De um lado, os que defenderam que a lavagem de capitais, inserida em nosso ordenamento jurídico pela Lei Federal 9.613 de 1998, tutelava a ordem econômica. Do outro lado, os que defendiam... +

14 de novembro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico No dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômico conturbado, entrou em vigor a tão aguardada e polêmica Lei Federal 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, com a promessa de atualizar a legislação, desburocratizar as relações de... +

14 de novembro de 2018 Arthur Liske foi nomeado Membro Efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).   +

13 de novembro de 2018 Através de recente Resolução (nº 133/2018), publicada em 13.11.2018, a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO pacificou questão que não estava clara no Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo (COE), qual seja: a prevalência... +

13 de novembro de 2018 Mário Sérgio Duarte Garcia foi citado por José Rogério Cruz e Tucci no artigo “A cruzada da AASP contra a perversidade da jurisprudência”, publicado pelo portal Consultor Jurídico. No texto, o autor faz menção ao advogado e a sua trajetória na... +

12 de novembro de 2018 Fonte: OAB São Paulo Brasília (DF) e São Paulo (SP) – Teve início na manhã desta sexta-feira (9), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Arbitragem, realização conjunta do Conselho Federal com a OAB São Paulo. O... +

06 de novembro de 2018 O IFLR - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2019 de seu guia sobre o Brasil.  O Escritório foi reconhecido pelo anuário na área de “Project development”, na categoria “Other notable”. Para mais informações acesse: https://www.iflr1000.com/Firm/Duarte-Garcia-Serra-Netto-Terra/Profile/4479#rankings  ... +

06 de novembro de 2018 Fonte: Valor Econômico Em lados opostos da mesa, advogados de empregadores e de trabalhadores divergem sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. Os profissionais que assessoram empresas avaliam esse período como positivo. Já os que defendem trabalhadores afirmam... +

01 de novembro de 2018 Marcelo Terra está entre os palestrantes do Fórum do Setor Imobiliário e da Construção Civil, organizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e pela ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias. O evento discutirá os entraves atuais, políticas públicas... +

07 de novembro de 2018 Fonte: Migalhas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a... +

Marcelo Terra está entre os mediadores do Seminário Jurídico: Direito Imobiliário Digital. O evento debaterá questões atuais ligadas ao Direito Imobiliário Digital, destacando a interação entre os dois universos (jurídico e digital), os seus benefícios e novidades. O encontro também tratará dos aspectos jurídicos e... +

26 de outubro de 2018 A Lei Municipal nº 14.223/06 considera visível o anúncio interno de qualquer edificação quando localizado até 1,00m (um metro) de qualquer abertura ou vedo transparente que se comunique diretamente com o exterior. Nestes casos, os anúncios não poderão ter conteúdo... +

27 de outubro de 2018 Fonte: Consutor Jurídico Nas operações negociais entre um proprietário de terreno e um empreendedor que pretendem fazer um loteamento, existe a necessidade de conciliar os interesses das duas partes, sendo dois temas especialmente relevantes: segurança do proprietário, que desde o primeiro... +

23 de outubro de 2018 O Escritório realizou, no dia 19 de outubro de 2018, evento sobre a Lei 13.655/18 e os impactos no Direito Público decorrentes das alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).  O encontro contou com a participação... +

22 de outubro de 2018 Mário Sérgio Duarte Garcia participou da reportagem “O movimento que trilhou a volta da democracia” sobre a campanha pelas Diretas Já, publicada na edição de setembro do Jornal do Advogado.  Acesse a íntegra da matéria no link: https://www2.oabsp.org.br/jornal/Edicao442/page_7.html   +

19 de outubro de 2018 O Escritório foi reconhecido como líder na área de Direito Imobiliário do ranking “Imobiliário - Escritórios de Advocacia - Brasil - Rankings 2019”. Marcelo Terra e Guilherme Terra obtiveram destaque por sua atuação na área. Para mais informações acesse: https://www.leadersleague.com/pt/rankings/imobiliario-escritorios-de-advocacia-brasil-rankings-2019-1 +

17 de outubro de 2018 Publicada nesta terça-feira, dia 16.10, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 391 institucionaliza o Portal Nacional de Licenciamento ambiental - PNLA, a fim de recepcionar, compilar, disponibilizar e facilitar o acesso público às informações sobre o licenciamento ambiental de... +

17 de outubro de 2018 Marcelo Terra está entre os palestrantes do evento Mesa de Debates de Direito Imobiliário. O advogado ministrará o quarto painel que debaterá os efeitos da Recuperação Judicial e Falência nas incorporações imobiliárias e em loteamentos. O evento será realizado no dia 19... +

10 de outubro de 2018 Flora Sartorelli ministrará o painel “Criminalização da Juventude e Controle Social” no V Congresso Internacional de Ciências Criminais do UNICURITIBA, organizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP), em conjunto com o grupo de Criminologia da universidade. O Congresso tem o intuito de... +