A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), receberá, no próximo dia 11 de novembro, 16 mulheres atuantes no Direito Administrativo, no evento "O marco legal das agências reguladoras na visão delas", que acontecerá no auditório... +

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para a pós-graduação (lato-sensu) da parceria USP e AASP. A especialização proporciona o aperfeiçoamento e atualização em temas clássicos e questões contemporâneas na área de Direito Processual Civil, e visa atender a uma demanda acadêmica e profissional de estudo e... +

Fonte: Revista Debate Imobiliário - IBRADIM Francisco Ribeiro Gago e Paola M. Szanto Mendes dos Santos discorrem sobre os polos geradores de tráfego às margens de rodovias em artigo publicado na Revista Debate Imobiliário do IBRADIM.   +

Publicada em 02 de outubro de 2019, a Medida Provisória nº 897/2019 (ou MP do Agro) tem aspectos econômicos relevantes para o produtor rural, pois visa o estímulo ao financiamento privado, reduz as taxas de juros, amplia as modalidades de garantias para operações de crédito... +

Fonte: Estadão Notícias veiculadas nas últimas semanas passaram a apontar o envolvimento de grandes instituições financeiras na suposta lavagem de cerca de R$1,3 bilhão, valor que teria sido transacionado entre alguns dos maiores bancos em atuação no Brasil. O valor impressiona, acima de tudo, por ser... +

Fonte: GUIA DA FARMÁCIA Durante o mês de outubro, diversos empresários do setor de farmácias de manipulação foram surpreendidos com o bloqueio e banimento de seus números no aplicativo (App) de mensagens WhatsApp Business. O App ainda não se manifestou sobre os motivos dos bloqueios e... +

O evento, organizado pela Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP, contou com diversos especialistas para discutir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. A advogada participou do painel "Justiça Juvenil e Medidas Socioeducativas". Para mais informações acesse: https://www.youtube.com/watch?v=OAk1xtS7-L4 +

O evento discutirá as mudanças legislativas no direito imobiliário, os modelos estratégicos de transações, tecnologias, oportunidades e tendências para os próximos anos.  Os advogados proferirão palestra no painel: “Aquisições Imobiliárias”. O encontro será realizado no dia 05 de novembro, das 9hs às 18:30hs, no Hotel Pullman... +

O advogado debaterá o tema: "Negócios Jurídicos Processuais em contratos imobiliários”. O encontro, exclusivo para associados do Ibradim, acontece no dia 29 de outubro, das 19h às 20h30. Para mais informações acesse: https://mailchi.mp/b1a51c3f28f7/webimob-negcios-jurdicos-processuais-em-contratos-imobilirios-395405?e=9286a65266   +

Instituída pela Lei Federal n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, a Cédula de Produto Rural – CPR é título à ordem, com ou sem garantia constituída, pelo qual se assegura o pagamento em dinheiro ou a entrega de produtos rurais. Para fins de... +

O Duarte Garcia foi listado pela publicação Latin Lawyer National entre as principais bancas da América Latina. A nova publicação oferece informações sobre operações internacionais, transações domésticas com ampla cobertura geográfica e profundo conhecimento local, por meio da recomendação dos maiores players do mercado jurídico, bem... +

Por meio da Lei Federal nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, que alterou o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), o Cadastro Ambiental Rural – CAR passa a ter prazo indeterminado para que proprietário e possuidores efetivem sua inscrição. No entanto, somente os... +

Foi publicada hoje, 17.10.2019, a Lei Municipal nº 17.202/19 que dispõe sobre a regularização de edificações concluídas até 31 de julho de 2014, que tenham condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitabilidade e salubridade.   A lei será regulamentada em até 60 dias... +

Em 15 de outubro de 2019, foi publicada a NP – 57.02 da SP-Urbanismo – empresa pública responsável pela gestão das Operações Urbanas - que disciplina os procedimentos para análise dos pedidos de emissão de Certidão de Pagamento de Outorga Onerosa em CEPAC para imóveis... +

A partir de 1º de janeiro de 2020, o limite para compras no free shop passará a ser de US$1.000,00 (mil dólares dos Estados Unidos da América), por passageiro chegando do exterior. Referido limite de isenção foi aumentado por meio da Portaria do Ministério da Economia nº... +

Nova Portaria do Ministério da Economia determina que a publicação dos atos de companhias fechadas (SAs) e a divulgação de suas informações, ordenadas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei das SA), passem a ser feitas na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de... +

O advogado proferirá palestra sobre as polêmicas da alienação fiduciária de imóveis, sendo o evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM e Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). O encontro acontece no dia 11 de novembro, às 9h00, no Auditório do STJ, em Brasília. Para... +

Fonte: LexLatin Brasil  Para Luis Eduardo Serra Netto, seria melhor investir em capacidade das agências reguladoras Ainda não é possível dizer se o uso de arbitragem em contratos de concessão pública trará os resultados desejados, pois em muitas circunstâncias faltam tecnicidade, isenção e rapidez em... +

O advogado proferirá palestra sobre efetividade da execução e novas tecnologias, no dia 9 de outubro, a partir das 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O seminário, organizado pelo Departamento Jurídico da USP XI, propõe-se a debater acerca do panorama... +

O IFLR 1000 - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2020 do guia sobre o Brasil.  O Escritório foi reconhecido pelo anuário nas áreas de “Project development” e “Corporate and M&A”, na categoria “Other notable”. Para mais informações acesse: https://www.iflr1000.com/Firm/Duarte-Garcia-Serra-Netto-Terra-Advogados-Brazil/Profile/4479#rankings... +