Fonte: Exame               +

Os advogados são autores do artigo “O prazo de entrega de unidades incorporadas, o embargo judicial de obras e a súmula n. 161 do TJ/SP”, que integra a sétima edição da revista Opinião Jurídica, editada pelo Secovi- SP para promover o debate a respeito das normas do ordenamento... +

Fonte: Capital Aberto +

Com o advento da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores vem sendo implementadas junto a órgãos públicos. Acompanhando a Lei da Liberdade Econômica, a Comissão de Valores Mobiliários, por meio da Instrução CVM... +

Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias são co-coordenadores e co-autores da obra que trata de questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. O lançamento acontece no dia 13 de fevereiro de 2020, das 19h00 às 21h30, na Livraria da Vila do Shopping JK... +

Fonte: Conjur Desde meu primeiro ano de faculdade, ouço falar na crise da dogmática — em especial, na minha área de atuação: a crise da dogmática penal. Talvez por ter se prolongado demais, essa crise — ou como quer que se chame o momento em... +

Marcelo Terra participa como palestrante do primeiro encontro de 2020 da Leading Young Lawyers. O advogado tratará sobre a recente Lei dos Distratos, que afetou diretamente o cenário jurídico da construção civil no país. O encontro acontece no dia 21 de janeiro, às 19h30, na... +

Fonte: Valor Econômico Concessão rodoviária terá 30 anos e deverá gerar R$ 14 bilhões em obras nas rodovias O governo paulista tem data marcada para realizar nesta quarta-feira o leilão do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama (ou “Pipa”, como ficou conhecido), que deverá ser a maior concessão... +

Recentemente foi sancionada a Lei Federal n.º 13.964/2019, que ficou conhecida pela alcunha de “Lei Anticrime” e entra em vigor ainda este mês. Confira abaixo os comentários elaborados pela equipe da área de Penal Empresarial e Compliance sobre as principais mudanças para o setor empresarial. 1. Juiz de Garantias:... +

Fonte: Valor Econômico Julgadores têm levado em consideração orientações dadas pelo TST. Testemunhas de processos trabalhistas têm conseguido reverter em segunda instância e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenações ao pagamento de multa por supostamente mentirem nos julgamentos. Prevista na reforma trabalhista (Lei nº... +

Marcelo Terra participou do webinar, organizado pela SíndicoNet, que abordou os seguintes temas: O que diz a legislação brasileira Jurisprudências e últimas decisões Os argumentos contra e a favor da utilização das plataformas Permitir ou proibir: como decidir   Acesse a íntegra do debate no... +

No último 09 de dezembro foi publicada a Instrução Normativa do IBAMA nº 26/2019, que instituiu o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal – SisG-LAF, no qual empreendedores podem acessar serviços on linecomo requerimento de Licença Prévia (LP), emissão de Termos de Referência (TRs) para... +

Em agosto de 2020, entrará em vigor a Lei Federal 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que fixa diretrizes obrigatórias para coleta, uso e armazenamento de dados pessoais – informações que podem identificar uma pessoa física.  Se sua farmácia coleta dados de... +

Fonte: Folha de S. Paulo Para Mário Sérgio Duarte Garcia, faltam hoje líderes com credibilidade, mesmo na oposição   O advogado Mário Sérgio Duarte Garcia estava em 1984 no palanque da Candelária, no Rio de Janeiro, quando o jurista Sobral Pinto, aos 90 anos, fez... +

Conforme aqui noticiado, a Medida Provisória nº 892 (“MP 892”), de 5 de agosto de 2019, alterou a Lei das Sociedades por Ações (“Lei das SA”), no que se refere às publicações obrigatórias das companhias, abertas e fechadas.  Especificamente no que tange às companhias fechadas, a MP... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia internacional Best Lawyers.  Na edição de 2020, 5 sócios foram selecionados por seus pares para inclusão na publicação: Mário Sérgio Duarte Garcia - Arbitragem e Mediação, Direito Societário e M&A e Contencioso Mário de Barros Duarte Garcia -... +

No dia 29 de novembro de 2019, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) comemorará 145 anos de existência. A programação contará com debates, homenagens e premiações.   O Conselho do IASP escolheu, por unanimidade, Mário Sérgio Duarte Garcia para receber o Prêmio Barão de Ramalho. Conforme... +

A edição de 2019 do guia internacional Who’s Who Legal reconheceu Mário Sérgio Duarte Garcia como líder nacional na área de Contencioso e Marcelo Terra como líder global e nacional na área de Real Estate. O guia elege anualmente os melhores advogados e escritórios de... +

O Prêmio MDA – Medalha MDA tem por objetivo premiar o advogado que tenha prestado relevantes contribuições como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da Advocacia no País.  O Prêmio é concedido conforme decisão de uma Comissão Julgadora, composta por sete membros, após consulta à... +

Marcelo Terra palestrará no painel 1 que abordará o tema: Distratos e Leilões. O encontro acontecerá no dia 4 de dezembro de 2019, das 8h00 às 13h00, no auditório externo do STJ, em Brasília.   Para mais informações, acesse: https://institutonemesis.com.br/stjimobiliario +