José Carlos Puoli está entre os debatedores do III Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, evento que reúne os maiores nomes do direito imobiliários. O advogado participa do painel "Restrições convencionais de loteamento x lei municipal com novos parâmetros urbanísticos", que acontece no dia 04 de... +

Fonte: Jornal do Comércio      +

Nossos sócios foram novamente recomendados pela Who's Who Legal 2020. Mário Sérgio Duarte Garcia, sócio da área de Contencioso Cível, foi recomendado pelo guia Brazil 2020. Marcelo Terra, sócio da área de Direito Imobiliário, foi reconhecido pelo guia Brazil e foi destaque no guia WWL... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2020 do guia Latin Lawyer National, na área de direito imobiliário e no setor de turismo. Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Menezes Serra Netto também foram mencionados por sua atuação. Complementar ao Latin... +

Marcelo Terra foi indicado pelo guia internacional Who’s Who Legal como Thought Leader, nas categorias Global Elite e Brasil 2020, na área de Direito Imobiliário. Sobre o advogado o WWL comenta: Marcelo Terra é um “excelente advogado” amplamente considerado como “uma referência no mercado imobiliário... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia internacional Best Lawyers. Na edição de 2020, 5 sócios foram selecionados por seus pares para inclusão na publicação: Mário Sérgio Duarte Garcia - Arbitragem e Mediação e Contencioso Mário de Barros Duarte Garcia - Arbitragem e Direito Societário... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2021 do guia internacional The Legal 500, nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1) e Público (Tier 5). Marcelo Terra e Natália Japur foram recomendados como Leading individuals pela atuação na área de Direito Imobiliário. Sobre o escritório o guia comenta:... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2020 do guia IFLR 1000 - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney. Novamente, a área de Fusões e Aquisições recebeu prêmio na categoria “Other notable”. O diretório cobre mais de 170 jurisdições, no qual é... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2020 do guia IFLR 1000 - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney. Novamente, a área de Fusões e Aquisições recebeu prêmio na categoria “Other notable”. O diretório cobre mais de 170 jurisdições, no qual é... +

Fonte: Revista do Advogado - 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (AASP)     +

Pedro Simões está entre os palestrantes do evento "A LGPD e os impactos nos processos de PLD-FT e anticorrupção".O evento discutirá quais são os impactos da LGPD nos processos de PLD-FT. Acompanhe o webinar e conheça em detalhes a nova lei e como proceder no... +

José Carlos Puoli está entre os debatedores do "8º Congresso Jurídico da Construção | SindusCon-SP". Na 8ª edição do evento serão apresentados temas relacionados a alterações legislativas, interpretações judiciais e soluções de conflitos por meio de mediação, a fim de preparar as empresas para o momento... +

No dia 18/09/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou oficialmente em vigor. A data de início vigência se dá após sanção presidencial do PLV 34/2020, originário da MP 959/2020, votada no mês passado no Congresso.  Mas a questão ainda não está inteiramente... +

Pedro Simões está entre os palestrantes do evento "Nova LGPD: Polêmicas e soluções". O advogado abordará o tema: "O Regime de Responsabilidade na LGPD e o Ônus de Provar a Adequação às Normas de Dados: Comentário ao art. 6º da LGPD". O webinar acontece no dia... +

Fonte: Valor Econômico A nova previsão legal evita, portanto, que determinados empreendedores sejam onerados desproporcionalmente O novo marco legal do saneamento básico, recentemente aprovado pela Lei Federal no 14.026/20, trouxe grande inovação ao prever que as redes de água e esgoto executadas pelo empreendedor imobiliário... +

Pedro Simões está entre os colaboradores do livro "Ensaios sobre a Lei Geral de Proteção de Dados", publicado pela editora Quartier Latin. O advogado é coautor do artigo: “O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário... +

O crescente número de demandas envolvendo a legislação urbanística (Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, etc. ) e o especial destaque que as decisões judiciais têm conferido ao direito urbanístico nos últimos anos foi tema de... +

Por mais um ano consecutivo, a Chambers Latin America classificou o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra como um dos melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no Brasil. O escritório conquistou novamente a categoria Band 1, posição mais alta do ranking. Sobre... +

Com uma consolidada atuação no setor metroferroviário, o escritório Duarte Garcia Serra Netto e Terra Advogados patrocina na próxima semana, entre os dias 1 e 4 de setembro, a 26ª Edição da Semana de Tecnologia Metroferroviária. Com uma programação 100% online e gratuita, o evento... +

No último dia 24.08.2020, o Governo Federal publicou o Decreto de nº 10.470/2020 dispondo, mais uma vez,  sobre a prorrogação dos prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada e salário, bem como suspensão temporária dos contratos de trabalho, como ferramenta de auxílio ao... +