José Carlos Puoli está entre os debatedores do "8º Congresso Jurídico da Construção | SindusCon-SP". Na 8ª edição do evento serão apresentados temas relacionados a alterações legislativas, interpretações judiciais e soluções de conflitos por meio de mediação, a fim de preparar as empresas para o momento... +

No dia 18/09/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou oficialmente em vigor. A data de início vigência se dá após sanção presidencial do PLV 34/2020, originário da MP 959/2020, votada no mês passado no Congresso.  Mas a questão ainda não está inteiramente... +

Pedro Simões está entre os palestrantes do evento "Nova LGPD: Polêmicas e soluções". O advogado abordará o tema: "O Regime de Responsabilidade na LGPD e o Ônus de Provar a Adequação às Normas de Dados: Comentário ao art. 6º da LGPD". O webinar acontece no dia... +

Fonte: Valor Econômico A nova previsão legal evita, portanto, que determinados empreendedores sejam onerados desproporcionalmente O novo marco legal do saneamento básico, recentemente aprovado pela Lei Federal no 14.026/20, trouxe grande inovação ao prever que as redes de água e esgoto executadas pelo empreendedor imobiliário... +

Pedro Simões está entre os colaboradores do livro "Ensaios sobre a Lei Geral de Proteção de Dados", publicado pela editora Quartier Latin. O advogado é coautor do artigo: “O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário... +

O crescente número de demandas envolvendo a legislação urbanística (Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, etc. ) e o especial destaque que as decisões judiciais têm conferido ao direito urbanístico nos últimos anos foi tema de... +

Por mais um ano consecutivo, a Chambers Latin America classificou o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra como um dos melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no Brasil. O escritório conquistou novamente a categoria Band 1, posição mais alta do ranking. Sobre... +

Com uma consolidada atuação no setor metroferroviário, o escritório Duarte Garcia Serra Netto e Terra Advogados patrocina na próxima semana, entre os dias 1 e 4 de setembro, a 26ª Edição da Semana de Tecnologia Metroferroviária. Com uma programação 100% online e gratuita, o evento... +

No último dia 24.08.2020, o Governo Federal publicou o Decreto de nº 10.470/2020 dispondo, mais uma vez,  sobre a prorrogação dos prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada e salário, bem como suspensão temporária dos contratos de trabalho, como ferramenta de auxílio ao... +

Marcella Martins Montandon e Gabriela Braz Aidar ministrarão aulas no curso "Licenciamento e Regularização Imobiliária: introdução ao tema", organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e pela empresa Soluções Regularização Imobiliária. O curso visa contextualizar os temas do licenciamento e da regularização imobiliária ao... +

O dia de ontem foi de muitas novidades para a LGPD. A primeira delas foi a decisão pela não prorrogação da Lei pelo Senado. A Câmara dos Deputados tinha aprovado anteontem (25.08) o adiamento para o final deste ano, mas o Senado Federal decidiu impugnar a... +

O IFLR 1000 - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2020 do guia. O Escritório foi reconhecido na área de “Project Development”, na categoria “Tier 4”. Sobre a assessoria, os clientes comentam: “Bom relacionamento. Fácil acesso aos integrantes. Planejamento... +

O escritório está entre os patrocinadores da 26ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP).  O evento visa estimular o desenvolvimento do setor de transportes sobre trilhos em nosso país, contribuindo para promover o desenvolvimento tecnológico, o aprimoramento... +

Fonte: blog AML Brazil / PLD Brasil O COAF, há tempos, divulga informações objetivas sobre o volume de comunicações recebidas pelas pessoas obrigadas dos diversos setores regulados, bem como a evolução da produção dos relatórios de inteligência financeira. Usualmente, comento esses números semestralmente em posts que... +

O Leading Young Lawyers promove o lançamento do e-book “Direito, Mercado Jurídico e Sociedade: Estudos em Comemoração aos 3 anos do grupo de jovens advogados Leading Young Lawyers”, publicado pela Editora Lualri. Trata-se de uma coletânea de interessantes e relevantes artigos jurídicos, das mais variadas... +

Marcelo Terra foi eleito por unanimidade personalidade do ano pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil - ADIT Brasil, recebendo o “Prêmio Legado ADIT: uma vida que vale a pena ser vivida”, por sua contribuição ao longo de mais de quatro décadas de... +

Fonte: Conjur A revelia — a situação em que o requerido deixa de apresentar defesa e/ou de participar do processo — e seus efeitos na arbitragem não são temas tratados comumente, o que, muito provavelmente, decorre de sua rara ocorrência, até porque, sendo a resolução de... +

Esse ano a Convenção será 100% on-line, contando com uma plataforma interativa entre participantes e palestrantes.  Marcelo Terra coordenará o painel "LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E O VALOR DOS CONTRATOS", no qual o Prof. Carlos Ari Sundfeld discorrerá como a Lei de Liberdade Econômica protege... +

Fonte: Estadão Com alta do desemprego e da inadimplência, Senado quis proibir despejo até fim de outubro, mas texto foi vetado pelo presidente; direito a moradia está no centro da questão. Especial para o Estado Entre os problemas socioeconômicos que o País já enfrentava e... +

Fonte: Migalhas Apesar da evolução que vivemos, resta a pergunta: após mais de 100 dias de isolamento social, qual o legado do ponto de vista ambiental e urbanístico que deixaremos para grandes metrópoles como São Paulo após a pandemia de covid-19? Estamos vivendo um período... +