Marcelo Terra está entre os docentes do Curso de Capacitação da Advocacia Extrajudicial, organizado pela Sympla. Ele ministrará a aula 7 - Mergulho técnico no mundo do Registro Imobiliário - Entendendo o mundo registral imobiliário, que abordará os princípios e regras registrais aplicáveis no dia-a-dia.... +

A Lei Federal de nº 14.151, de 12/05/2021, obriga a empresa a afastar as empregadas gestantes do trabalho presencial no curso da pandemia decorrente do COVID-19. Embora seja louvável a intenção do legislador ao proteger a mulher, mormente as que estão na condição de gestantes,... +

Fonte: O Estado de S. Paulo Coluna semanal "Fiabci-Brasil" Confira, no link abaixo, o artigo "Um novo debate sobre construções em margens de rios e riachos", elaborado por Marcelo Terra, Douglas Nadalini e José Carlos Puoli. /public/uploads/files/O%20Estado%20de%20S.%20Paulo%20B9%2011-05-2021_1.pdf   +

No próximo dia 10 de maio, às 18h, será realizado o Webinar de Lançamento do livro “Advocacia contemporânea e a interdisciplinaridade do direito penal empresarial”, organizado pelo COPE (Comitê de Direito Penal de Escritórios Full Service) e que contou com a participação de dezenove escritórios... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes do I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O advogado ministrará palestra no Painel 4 que debaterá os desafios atuais da indisponibilidade de bens. O evento acontece de... +

Marcella Martins Montandon ministrará aulas no curso "Aplicação da Transferência do Direito de Construir no Município de São Paulo", organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo (IAB- SP) em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo... +

Marcelo Terra está entre os convidados da nova edição da live Plantão CBIC, que reunirá especialistas para discutir os efeitos do julgamento do Tema 1010 pelo STJ. O evento é realizado pela CBIC, Senai Nacional, Secovi-SP e Aelo. Participe e entenda como fica o afastamento de cursos d’água... +

O Superior Tribunal de Justiça concluiu hoje o julgamento do Tema 1010, que teve por objeto o conflito entre o Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79) no que se refere à incidência de áreas de preservação permanente... +

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove na sexta-feira, 30/4, às 10 horas, o webinar gratuito “Tributo ao Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia - Ética e Cordialidade na Advocacia”. Mário Sérgio Duarte Garcia foi presidente do Conselho Federal da OAB, da OABSP e... +

Gabriela Braz Aidar participará como palestrante do Seminário "Direito Urbanístico e a Revisão do Plano Diretor: Fundamentos para Ação Legislativa", organizado pela Escola do Parlamento e pelo Centro de Estudos Legislativos da Câmara Municipal de São Paulo, no dia 05/05/21. As inscrições para o Seminário,... +

Agradecemos a todos pelo carinho recebido e comunicamos que a missa de sétimo dia do Mário Sérgio Duarte Garcia será celebrada virtualmente, pelo You Tube e Instagram, no dia 16 de abril de 2021 (sexta-feira), às 12h, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil.  +

  Flora Sartorelli Venâncio de Souza está entre as palestrantes do III ENAC - Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas,organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim. O evento debaterá a crise democrática e os direitos fundamentais. Flora participa da mesa “Implicações práticas da Lei... +

A Receita Federal, a partir da publicação as Solução de Consulta COSIT nº 7, fixou orientação sobre o regime de tributação da receita auferida pela alienação de bem imóvel, destinado à locação, por contribuintes que exerçam atividade imobiliária.   Antes, prevalecia o entendimento de que somente... +

Com imenso pesar, comunicamos o falecimento de nosso líder, decano e referencial como advogado e pessoa, Mário Sérgio Duarte Garcia. Os integrantes do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra estão muito entristecidos. Mas, o seu exemplo será nosso perene norte, pois sua memória estará conosco.... +

Pedro Simões foi reconhecido pelo recém-lançado guia Chambers Brazil Contentious na área de Compliance como Associate to watch.  Os clientes descrevem o advogado como um excelente profissional e apreciam o trabalho impecável realizado. De acordo com a publicação, Pedro presta assessoria sobre programas de compliance e fornece consultoria... +

O Escritório está entre as 3 bancas brasileiras, da categoria Abrangente, com mais indicações de mulheres mais admiradas, reconhecidas em 7 especialidades e 7 setores econômicos. Nossas advogadas também foram apontadas por sua atuação no Estado de São Paulo. Confira abaixo as integrantes reconhecidas: Eliane... +

Fonte: Jota Vontade e querer são sinônimos? Das disciplinas dogmáticas do direito, a penal é a que mais intensamente dialoga com outras matrizes de saber. Filosoa, psicologia, medicina e sociologia são constantemente articuladas para se chegar a parâmetros adequados sobre a melhor leitura possível dos... +

O Escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2021 do guia Leaders League Brasil, na área de Contencioso Civil e Comercial, na categoria “Valuable Practice”.  Os sócios Daniel Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior obtiveram destaque por sua atuação na área. Para mais informações... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes da 10ª edição do ADIT Juris, o principal Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico que reunirá os mais importantes players desses mercados e os principais escritórios jurídicos do país. O Juris é composto por painéis... +

Fonte: Estadão No fim do ano de 2020, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão – Bolsa de Valores Brasileira) divulgou que, pela primeira vez, o número de investidores pessoas físicas havia atingido o impressionante número de 3 milhões, sendo que destes, 2 milhões haviam entrado na... +