Fonte: JOTA Prefeitura regulamenta o limite de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo Publicado o Decreto Municipal nº 60.581, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta o controle de ruídos na execução das obras da construção civil no... +

Em Plenário Virtual realizado na última sexta-feira (24/09), o STF concluiu o julgamento do RE nº 1.063.187/SC (Tema de Repercussão Geral nº 962), que teve por objeto discussão relativa à incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic que remunerou crédito recebido por... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2021 do guia Latin Lawyer 250, na área de direito imobiliário e no setor de turismo. Mário Sérgio Duarte Garcia (in memoriam), Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Menezes Serra Netto também foram mencionados... +

José Carlos Puoli está entre os palestrantes do evento online Direito Imobiliário: temas atuais, organizado pelo Migalhas. O advogado participa do Painel 1: O Bem de Família, Exceções à Impenhorabilidade e Fraude à Execução: Questões Controvertidas e Pontos de Atenção.  O encontro acontece no dia... +

José Carlos Puoli participa do evento XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizado pelo IBDP. As “Jornadas” ocorrerão de 26 a 28/9, sendo que Puoli está entre os palestrantes do painel 65 "Fazenda Pública em Juízo", no dia 28, às 15h00. Para mais informações acesse: https://jornadasibdp.com.br/... +

Cesar Augusto Alckmin Jacob participa do evento XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizado pelo IBDP.  O advogado será o moderador do painel Cooperação entre órgãos jurisdicionais. O encontro acontece nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2021. Para mais informações acesse: https://jornadasibdp.com.br/ +

Fonte: LexLatin Transformação do modelo de negócio dos escritórios alterou relação com clientes, inclusive nas formas de cobrança. A cobrança de honorários advocatícios é um tema sensível no mundo jurídico, ainda mais depois das mudanças trazidas pela Covid-19. A pandemia alterou profundamente o modelo de... +

Fonte: Estadão Um grande enigma percorre a biografia de Mário Sérgio Duarte Garcia: como alguém atingido por um trauma tão cruel na infância – a trágica perda do pai em um acidente de avião – foi uma pessoa tão alegre, positiva e afetuosa entre familiares,... +

Marcelo Terra participa da live de lançamento do livro "Polifonia Urbana: arquiteturas, urbanismos e mediações”, organizado pela Editora Senac e pela KPMO Cultura e Arte. A obra de Adriana Levisky lança um debate sobre o papel estratégico do arquiteto urbanista, as interlocuções possíveis e necessárias... +

Fonte: Análise Editorial Falecido em abril de 2021, o advogado foi um dos ícones da luta pela democracia no Brasil. Escrever sobre a vida de uma importante personalidade brasileira, especialmente de uma que teve forte influência na história da advocacia, é um desafio e tanto. A... +

Fonte: Estadão Em complemento a artigo anterior, de 8 de junho de 2021, neste blog, novamente comento a recente decisão do STJ no Recurso Especial nº 1.819.075, porém agora à luz do acórdão já publicado. Sua leitura confirma exatamente o que expus com base na... +

Fonte: Estadão Desde a fixação do Tema STJ 1010 e diante do alvoroço que se deu no Ministério Público em alguns Estados, aguardávamos (e vimos) a propositura de ações buscando “desurbanizar” cidades, propondo-se demolição de ruas, avenidas, casas, edifícios etc., clamando-se aplicação de dispositivos do... +

O Escritório foi reconhecido na área de M&A, pelo do guia internacional IFLR 1000. Esse é o terceiro ano que a área é ranqueada. Na edição de 2021, a área avançou ao Tier 5. O diretório cobre mais de 170 jurisdições, no qual é avaliado performance e... +

Em agosto de 2020, o STF julgou procedente a ADPF nº 189, declarando a inconstitucionalidade do art. 41 da LC nº 118/2002 (Código Tributário do Município de Barueri), com a redação dada pela LC nº 185/2007, que previa, para fins de determinação da base de... +

José Carlos Puoli está entre os palestrantes do III Seminário Nacional de Perícias: Perícias de engenharia na construção civil - Uma visão contemporânea, organizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo - IBAPE. O advogado participa da mesa redonda "Evolução... +

Marcelo Terra participa da Convenção Secovi 2021 - O mercado imobiliário em debate,  organizado pelo Secovi-SP.  O advogado será o mediador do painel "30 Anos Código de Defesa do Consumidor", que acontece no dia 24 de agosto, das 16h10 às 16h55, e debaterá a curva... +

Fonte: Análise Editorial A cada projeto de lei de matéria urbanística nos deparamos com parcelas da população criticando e se mobilizando para judicializar a questão. Nessa situação, o judiciário, no fim das contas, dita a política pública de planejamento urbano. Por vezes, é ele quem acaba decidindo o que é melhor... +

Fonte: Estadão A Constituição Federal conferiu competência tributária aos estados membros e ao Distrito Federal para instituírem e cobrarem o ITCMD sobre transmissão causa mortis de bens móveis e imóveis ou doação de quaisquer bens e direitos (CF, art. 155, I). Ao eleger os eventos morte e... +

Fonte: UOL Economia A nova reforma trabalhista cria novos programas, além de mudar alguns pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Com a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base da Medida Provisória 1045, apresentado pelo relator Christino Áureo (PP-RJ), o texto vai para... +

Fonte: AASP No dia 11 de agosto, Dia do Advogado, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) prestou sua homenagem a Mário Sérgio Duarte Garcia, advogado e ex-presidente da Associação, recebendo a sala do Conselho Diretor o nome do ilustre jurista. O evento foi... +