A Receita Federal, a partir da publicação as Solução de Consulta COSIT nº 7, fixou orientação sobre o regime de tributação da receita auferida pela alienação de bem imóvel, destinado à locação, por contribuintes que exerçam atividade imobiliária.   Antes, prevalecia o entendimento de que somente... +

Com imenso pesar, comunicamos o falecimento de nosso líder, decano e referencial como advogado e pessoa, Mário Sérgio Duarte Garcia. Os integrantes do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra estão muito entristecidos. Mas, o seu exemplo será nosso perene norte, pois sua memória estará conosco.... +

Pedro Simões foi reconhecido pelo recém-lançado guia Chambers Brazil Contentious na área de Compliance como Associate to watch.  Os clientes descrevem o advogado como um excelente profissional e apreciam o trabalho impecável realizado. De acordo com a publicação, Pedro presta assessoria sobre programas de compliance e fornece consultoria... +

O Escritório está entre as 3 bancas brasileiras, da categoria Abrangente, com mais indicações de mulheres mais admiradas, reconhecidas em 7 especialidades e 7 setores econômicos. Nossas advogadas também foram apontadas por sua atuação no Estado de São Paulo. Confira abaixo as integrantes reconhecidas: Eliane... +

Fonte: Jota Vontade e querer são sinônimos? Das disciplinas dogmáticas do direito, a penal é a que mais intensamente dialoga com outras matrizes de saber. Filosoa, psicologia, medicina e sociologia são constantemente articuladas para se chegar a parâmetros adequados sobre a melhor leitura possível dos... +

O Escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2021 do guia Leaders League Brasil, na área de Contencioso Civil e Comercial, na categoria “Valuable Practice”.  Os sócios Daniel Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior obtiveram destaque por sua atuação na área. Para mais informações... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes da 10ª edição do ADIT Juris, o principal Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico que reunirá os mais importantes players desses mercados e os principais escritórios jurídicos do país. O Juris é composto por painéis... +

Fonte: Estadão No fim do ano de 2020, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão – Bolsa de Valores Brasileira) divulgou que, pela primeira vez, o número de investidores pessoas físicas havia atingido o impressionante número de 3 milhões, sendo que destes, 2 milhões haviam entrado na... +

Marcela Santos está entre os palestrantes do webinar “Modularidade, escalabilidade, LGPD e segurança da segurança", organizado pela ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados. O evento, que acontece na terça-feira, dia 09, às 17h, debaterá como construir um sistema de segurança preparado para o futuro no setor... +

Nesta terça-feira, 2 de fevereiro de 2020, foi emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a Deliberação CVM nº 870 (“Deliberação 870”), que altera sua estrutura organizacional. Dentre as alterações realizadas na estrutura organizacional da CVM, destacamos:  (i) a criação de uma Superintendência de Supervisão... +

Fonte: Valor Econômico Setor privado vê com preocupação a paralisia e a interferência política na Artesp O governo de São Paulo está perto de inaugurar mais uma disputa bilionária com o setor de rodovias. De um lado, as companhias pedem um ressarcimento pelas perdas provocadas pela... +

Fonte: Migalhas Exposição inclui não apenas o CPF de todos esses cidadãos, mas também endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, salário e renda. Na semana passada, o dfndr lab, laboratório de pesquisa de segurança da PSafe, trouxe a público o vazamento de... +

O Supremo Tribunal Federal (Relator Min. Gilmar Mendes) concluiu no final de 2020 o julgamento das ações de índice de correção monetária a ser aplicado nos processos trabalhistas.  Os impactos da referida decisão devem ser sentidos (e comemorados!) pelas empresas já no início do ano... +

Marcelo Terra e Gabriela Braz Aidar estão entre os articulistas da oitava edição da Revista Opinião Jurídica, organizada pelo Secovi-SP. Eles são os autores do artigo “Perspectivas para o licenciamento edilício no município de São Paulo: do licenciamento eletrônico ao procedimento autodeclaratório” (p. 85-89).  Acesse a íntegra no link: /public/uploads/files/opiniao-juridica-8.pdf... +

José Carlos Baptista Puoli e Marcelo Terra são autores do artigo “Dever de renegociar?, Análise crítica de aspectos processuais e materiais”, publicado na coletânea "Estudos de Direito Imobiliário– Homenagem a Sylvio Capanema de Sousa ", organizada pelo IBRADIM. O artigo promove breve análise crítica do, assim... +

José Carlos Baptista Puoli participou do 12º episódio do IbradimCast, organizado pelo IBRADIM. A mesa redonda discutiu a fraude à execução em aquisição de imóveis, um tema bastante palpitante, de fundamental importância para transações imobiliárias.  Acesse o episódio no link: https://open.spotify.com/episode/2YgewmMeo4QTio5AYuWwos?go=1&utm_source=embed_v3&si=CCOVRwN5SfWkbyaf5JvY4Q&t=0&nd=1 +

O Projeto de Lei 5191 de 2020 (“PL”) que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário foi aprovado no plenário da câmara dos Deputados em 22 de dezembro de 2020.  Importante destacar que o FIAGRO tem por inspiração os fundos de investimento imobiliário... +

Paulo Roberto Fogarolli Filho está entre os coautores do livro "Os desafios dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação". O advogado colaborou com o artigo "Poder e visibilidade na era da sociedade midiatizada e os riscos para os direitos humanos”. A obra discute como a Sociedade... +

Luis Eduardo Serra Netto e Marcela de Oliveira Santos estão entre os colaboradores da obra "Experiências Práticas em Concessões e PPP: Estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões", publicado pela Quartier Latin. Eles são autores do artigo: "PPPs e responsabilidade fiscal: reflexões... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes da live "Análise jurídica da Resolução CONAMA 303/2002 e do julgamento do STF", organizada pelo Secovi-SP. O evento online, que debaterá o processo e os motivos da criação de norma que define a área de 300 metros de restingas... +