Fonte: Estadão São Paulo continua enfrentando entraves significativos na mobilidade urbana, um desafio que se agrava devido à complexidade da maior cidade do país.  De acordo com pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria – IPEC, Rede Nossa São Paulo e o Instituto de... +

Fonte: a.urbe As cidades ao redor do mundo são seguras para as mulheres? Basta ser mulher em qualquer lugar do mundo para, ao responder esta questão, relembrar a sensação de insegurança ao caminhar por uma rua escura, ou mesmo ao enfrentar um transporte público lotado e... +

Fonte: Estadão Marcella Martins Montandon é advogada especializada em Direito Urbanístico e sócia do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados A transferência do potencial construtivo, ou transferência do direito de construir (TDC), está regrada na cidade de São Paulo desde 1984, vinculada à... +

Marcella Martins Montandon discute o impacto social do PIU Vila Leopoldina, projeto que visa agregar valor econômico aos imóveis privados envolvidos e, ao mesmo tempo, valores sociais, urbanísticos e ambientais à cidade. Acesse a íntegra do artigo publicado pelo Migalhas. +

Fonte: Estadão  Transformações e ajustes nas normas de urbanismo são adaptações necessárias para acompanhar o fluxo de demanda dos habitantes ou de prioridades das autoridades que fazem a gestão da zeladoria municipal. A maior cidade da América Latina não fica de fora dessas mudanças e... +

Fonte: Exame Lei de Retrofit concede incentivos para a requalificação das edificações existentes anteriormente a 23 de setembro de 1992 Assunto antigo, tanto quanto os seus belos edifícios, é a almejada requalificação da área central da cidade de São Paulo. Diversos programas, leis, decretos e... +

Fonte: JOTA Prefeitura regulamenta o limite de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo Publicado o Decreto Municipal nº 60.581, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta o controle de ruídos na execução das obras da construção civil no... +

Fonte: Análise Editorial A cada projeto de lei de matéria urbanística nos deparamos com parcelas da população criticando e se mobilizando para judicializar a questão. Nessa situação, o judiciário, no fim das contas, dita a política pública de planejamento urbano. Por vezes, é ele quem acaba decidindo o que é melhor... +

Marcella Martins Montandon está entre os colaboradores da  4ª edição da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário. A advogada é autora do artigo "As restrições convencionais na legislação urbanística de São Paulo". Acesse a íntegra no link: Revista IBRADIM de Direito Imobiliário  +

A Prefeitura Municipal de São Paulo, mediante a celebração de Termo de Compromisso, autorizou a retomada das atividades de concessionárias e revendedoras de veículos, de escritórios de prestação se serviços, do setor imobiliário, de comércio de rua e de shopping centers – observado os respectivos... +

O Decreto Municipal nº 59.449, publicado em 19 de maio de 2020, prorrogou para 30 de junho de 2020 a suspensão dos prazos nos processos e expedientes administrativos municipais, estendendo o prazo de suspensão inicialmente conferido pelo Decreto municipal nº 59.283, de 16 de março... +

A Lei Municipal nº 17.340/20, publicada em 1º de maio, prorroga por um ano o prazo de vigência das seguintes licenças já emitidas, bem como aquelas a serem expedidas no período de seis meses a partir da data da publicação da lei (isto é, até... +

A Portaria nº 023/2020/SEL.G, publicada em 18 de março, estabelece medidas transitórias, visando a prevenir ou reduzir os riscos de infecção, pelo COVID- 19, dos servidores e demais pessoas que trabalham ou frequentam os espaços sob gestão da Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL, em... +

O Decreto Municipal nº 59.283/20, publicado em 17 de março, declara situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O Decreto vigorará enquanto durar a situação de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979/20. Destacamos abaixo os... +

Foi publicada hoje, 17.10.2019, a Lei Municipal nº 17.202/19 que dispõe sobre a regularização de edificações concluídas até 31 de julho de 2014, que tenham condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitabilidade e salubridade.   A lei será regulamentada em até 60 dias... +

Em 15 de outubro de 2019, foi publicada a NP – 57.02 da SP-Urbanismo – empresa pública responsável pela gestão das Operações Urbanas - que disciplina os procedimentos para análise dos pedidos de emissão de Certidão de Pagamento de Outorga Onerosa em CEPAC para imóveis... +

O Decreto Estadual nº 64.186/19, publicado em 16 de abril de 2019, alterou o Decreto Estadual nº 50.941/06 e reorganizou o CONDEPHAAT da seguinte forma:  Como era (Decreto Estadual nº 50.941/06 alterado pelo Decreto Estadual nº 62.510/17) Como ficou (Decreto Estadual nº 50.941/06 alterado pelo... +

No dia 20 de março de 2019 foi publicado o Decreto Municipal nº 58.668/19 que criou o Regime Especial de Atendimento Prioritário - REAP, aplicável a processos administrativos relativos a projetos, ações e iniciativas públicas para a valorização do centro da cidade de São Paulo... +

Na data de 19 de fevereiro de 2019 foi publicada a Lei Municipal nº 17.068/19 que separa o desenvolvimento urbano do licenciamento na Prefeitura de São Paulo. Com a nova lei, renascem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a Secretaria Municipal de Licenciamento... +

09 de janeiro de 2019 Em 08 de janeiro de 2019, através do Decreto Municipal nº 58.596/19, a estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) foi parcialmente reorganizada da seguinte forma: 1.         Foi criada a Secretaria Executiva de Licenciamento, vinculada à SMUL,... +