Fonte: Estadão São Paulo continua enfrentando entraves significativos na mobilidade urbana, um desafio que se agrava devido à complexidade da maior cidade do país.  De acordo com pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria – IPEC, Rede Nossa São Paulo e o Instituto de... +

Fonte: InfraNews Como a Lei nº 14.133/2021 transforma a reutilização de consórcios em uma solução eficiente e juridicamente segura para novas contratações públicas A crescente demanda por serviços públicos eficientes e a necessidade de otimização de recursos vêm impulsionando a Administração Pública a buscar novas... +

Fonte: Migalhas Marcelo Terra participa de painel sobre Due Diligence Imobiliária. O sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados discutiu sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis. Marcelo Terra,... +

Fonte: Valor Econômico A decisão não encerra a discussão sobre o tema, mas aponta uma direção para uniformizar os critérios da Justiça do Trabalho, dizem especialistas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que as novas regras do Código Civil sobre correção monetária de dívidas,... +

Fonte: LexLatin Si pensamos en el comercio interpersonal de energía, la respuesta al avance financiero es el blockchain. Con el resultado de las elecciones presidenciales de Estados Unidos, la agenda medioambiental se convirtió en una de las promesas de los analistas para el 2021. De... +

Fonte: R7 Imposto cobrado de proprietários de veículos para cobrir indenizações será retomado em 2025 O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que o Governo do Distrito Federal não vai cobrar o SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito) — conhecido como... +

Fonte: Migalhas A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político. Como amplamente noticiado pela imprensa, com vistas a garantir a paridade de armas entre os partícipes da vida... +

Fonte: Valor Econômico Servidores federais e entidades de classe pediam que decisões tivessem abrangência nacional As decisões judiciais em ações coletivas movidas por sindicatos estaduais de servidores só beneficiam os integrantes da categoria profissional da base territorial abrangida pela entidade. O entendimento foi adotado pela... +

Fonte: Canal Energia O Brasil deu um passo decisivo para consolidar sua posição como líder na economia verde global com a aprovação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2024,... +

Fonte: Estadão Deve-se assegurar a participação ativa dos proprietários ou possuidores das terras delimitadas pelo Incra durante toda a fase de elaboração do RTID No Brasil, as comunidades quilombolas têm seus direitos territoriais reconhecidos e protegidos pelo Estado – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT),... +

Fonte: Estadão Espera-se que regramentos neste sentido comecem a surgir no intuito de exigir ações para mitigar efeitos das mudanças climáticas Muito tem se falado sobre os impactos das mudanças climáticas no mundo. O Brasil, recentemente, sentiu os drásticos eventos da natureza na catástrofe sofrida... +

Fonte: Folha de S.Paulo Reforma tributária e eventuais majorações de alíquotas não terão aplicação imediata após aprovação legislativa O interesse por planejamento sucessório aumentou nos últimos anos. Com a reforma tributária aprovada na Câmara e agora em exame pelo Senado, o assunto voltou aos holofotes, como se estivéssemos diante... +

Fonte: Estadão Projeto prevê alíquota progressiva para diminuir disparidades entre herdeiros de grandes e pequenas fortunas O imposto sobre a herança de imóveis deve ficar bem diferente com o novo projeto de Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional. A proposta prevê mudanças importantes no... +

Fonte: Conjur A regra geral da escolha de fornecedores para o poder público é a licitação, como se sabe. No entanto, o ordenamento jurídico aplicado às licitações em geral já prevê hipóteses em que o procedimento licitatório é incompatível com os objetivos da administração, retirando... +

Fonte: Migalhas Na sexta-feira (26.7.24), foi publicada a lei municipal 18.177/24, que ajusta a lei 18.081/24 sobre uso do solo em São Paulo, alterando critérios de edificação e demarcação de áreas ZEU. Destaque para a exclusão da regra que impedia a demarcação de áreas com... +

Fonte: Brasil 61 Estudo aponta redução drástica na emissão de créditos e destaca necessidade urgente de reformas para garantir a credibilidade e eficácia do setor Um estudo recente do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV) revelou uma significativa queda no... +

Publicado em 03/07/2024 Fonte: MIGALHAS A lei 14.905 de 28/6/24 regula juros e correção monetária em dívidas civis não regulamentadas, visando segurança jurídica e desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil. Aparentemente teremos fim à celeuma quanto aos índices de correção monetária e juros de... +

Publicado em 26/06/2024 Fonte: brasil61 Inédito no mundo, um protótipo de ônibus elétrico que usa bateria de íons de lítio com nióbio foi lançado em Araxá, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais. O veículo 100% elétrico foi desenvolvido pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração... +

Por: Vitória Lopes Brathwaite Publicado em 19/06/2024 Fonte: Migalhas Este artigo explora as vantagens da cláusula arbitral em conflitos de negócios imobiliários, destacando a arbitragem como método eficaz, ágil e especializado. 1. A arbitragem Preliminarmente, trata-se a arbitragem de uma forma extrajudicial e heterocompositiva de... +

Por: Francisco Ribeiro Gago Publicado em 22/06/2024 Fonte: Migalhas Decreto regulamenta Outorga Onerosa do Direito de Construir conforme revisões recentes das leis urbanísticas, estabelecendo critérios e regras para construções e reformas na cidade. O decreto municipal 63.504/24, assinado no dia 14.6.24 pelo sr. prefeito e... +