Fonte: R7 Imposto cobrado de proprietários de veículos para cobrir indenizações será retomado em 2025 O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que o Governo do Distrito Federal não vai cobrar o SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito) — conhecido como... +

O sócio Allan Fallet foi reconhecido na edição 2025 do LACCA Approved, na área de Tributário. O guia lista os melhores profissionais do setor privado da América Latina, escolhidos pelos principais consultores jurídicos corporativos da região. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança e... +

Fonte: Migalhas A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político. Como amplamente noticiado pela imprensa, com vistas a garantir a paridade de armas entre os partícipes da vida... +

Somos reconhecidos desde 2011 como um dos melhores escritórios de Direito Imobiliário do Brasil. Pelo sexto ano consecutivo, o Escritório foi classificado pelo Chambers Brazil: Transactional 2024, na categoria Band 1, a posição mais alta no ranking. Sobre o escritório, o guia afirma: "Duarte Garcia... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados anuncia dois novos sócios para fortalecer sua área Tributária: Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin. Ambos trazem vasta experiência em Direito Tributário, ampliando a capacidade do escritório para atender a crescente demanda nessa área. O... +

O Escritório foi novamente reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Público e Resolução de Disputas: Contencioso. Marcelo Terra foi indicado na categoria Hall of Fame e Natalia Japur foi recomendada como Leading Individuals por suas atuações na área de Direito Imobiliário. Os sócios Guilherme... +

Na edição 2025 do Leaders League Transactions & Deals, o Escritório foi novamente reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Líder) e Direito Público, com uma nova inclusão na área de Direito Ambiental. Os sócios e Marcelo Terra, Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, José Carlos Baptista... +

A Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP irá realizar no dia 18/10 o II Simpósio de Locações Imobiliárias. O sócio José Carlos Puoli participará do painel que debaterá as Possibilidades e Limites ao Negócio Jurídico Processual.  O evento acontecerá no dia a 18 de outubro, das... +

Fonte: Valor Econômico Servidores federais e entidades de classe pediam que decisões tivessem abrangência nacional As decisões judiciais em ações coletivas movidas por sindicatos estaduais de servidores só beneficiam os integrantes da categoria profissional da base territorial abrangida pela entidade. O entendimento foi adotado pela... +

O sócio Daniel Gustavo Magnane Sanfins foi reconhecido pela edição 2025 do LACCA Approved, na área de Contencioso. O guia lista os melhores profissionais do setor privado da América Latina, escolhidos pelos principais consultores jurídicos corporativos da região. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela... +

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 30 de setembro de 2024, a nova Resolução nº 586/2024, com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no Brasil. A intenção da referida resolução foi reforçar a utilização do acordo extrajudicial no âmbito da Justiça do... +

Fonte: Globo Rural Por quase três anos, os Fiagro viveram com uma norma de caráter experimental (Resolução CVM 39), mas nesta segunda-feira (30/09), a CVM divulgou a Resolução CVM nº 214, que acrescenta à Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022, o Anexo... +

O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE/SP) realizará, no dia 02 de outubro, o 1º Seminário de Pós-Graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações, no Mackenzie Campus Higienópolis. O sócio José Carlos Baptista Puoli será um dos palestrantes do... +

Fonte: Canal Energia O Brasil deu um passo decisivo para consolidar sua posição como líder na economia verde global com a aprovação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2024,... +

Fonte: Migalhas Em 24.09.24, foi publicado Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 001/2024) celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), que tem por objeto a troca de informações eletrônicas, bem como a... +

Por Carolina Leme e Douglas Nadalini No próximo dia 25 de setembro de 2024, entrará em vigor a Portaria Normativa nº 149/2024, da Advocacia-Geral da União, a qual passará a instituir o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta), com a... +

Por Alexandre Herlin e Carolina da Silva Leme Em 16.09.2024, foi publicada a Lei Federal nº 14.973, a qual, dentre outras alterações relevantes, instituiu, no seu Capítulo III, o novo Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-GERAL), restabelecendo a possibilidade de... +

O Instituto Brasileiro de Direito Processual realizará a partir desta quarta-feira (18) as XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, em Curitiba (PR). O evento vai até sexta-feira e contará com a presença de diversos especialistas da área. O sócio José Carlos Baptista Puoli será um... +

O sócio Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo Who's Who Legal 2024, na área de Direito Ambiental. Por meio de entrevistas com clientes e pares do mercado, a publicação destaca os profissionais pelo conhecimento e excelência na prática jurídica, bem como sua capacidade de inovação... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2025 do guia Latin Lawyer 250, nas áreas de Direito Imobiliário, Arbitragem e Contencioso e no setor de Turismo. Luis Eduardo Menezes Serra Netto, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Daniel Gustavo Magnane Sanfins também foram... +