André Pereira de Morais Garcia, associado em Direito Ambiental e ESG, participou do Chambers Fórum do Rio de Janeiro. O evento foi uma oportunidade para debater diversos temas relativos à transição energética, mudanças climáticas, mercado de carbono e sustentabilidade.

Os debates trataram sobre:

• a complexidade do licenciamento ambiental no Brasil e os desafios da implementação de energia renovável, com enfoque em aspectos de regularização fundiária, tributários e de financiamento para novas usinas;
• a importância da conciliação em litígios ambientais para agilizar a recuperação ambiental, que vem sendo incentivado pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (PRONACLIMA) e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB); e
• os desafios de controle de emissão dos Gases do Efeito Estufa, inventário de emissões e implementação do mercado de carbono, com ênfase nas disputas entre necessidade de preservação e o desenvolvimento econômico.

As conclusões apontaram para a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas claras, objetivas e seguras, que permitam o avanço dos investimentos sustentáveis no Brasil.