Comunicados
O Escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2023 do guia internacional The Legal 500 Latin America, nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Público (Tier 5) e Resolução de Disputas: Contencioso (Tier 7). Marcelo Terra e Natália Japur foram recomendados como Leading Individuals pela atuação na área de Direito Imobiliário.
Sobre o escritório o guia comenta:
Direito Imobiliário
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados oferece "excelente conhecimento técnico" para uma grande variedade de questões imobiliárias contenciosas e não contenciosas. O escritório abrange todas as áreas do mercado, desde projetos de investimento e desenvolvimento nos setores residencial, industrial, comercial e rural, até disputas do mais alto nível. Isto é construído devido ao conhecimento corporativo, financeiro, do mercado de capitais e de perícia em litígios, bem como suporte em questões ambientais relacionadas. O sócio fundador Marcelo Terra e Guilherme Caffaro Terra normalmente lidam com o lado transacional e de desenvolvimento da prática, ao lado da sócia Natalie Collet Feitosa Lange. A versátil sócia Natália Japur assessora em questões de litígio e consultivas, enquanto José Carlos Baptista Puoli tem experiência em litígios e arbitragem.
Direito Público
Clientes que atuam em indústrias altamente regulamentadas, notadamente transporte, infra-estrutura, gestão de resíduos e energia, recorrem rotineiramente ao Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados para assessoria em contratos governamentais e procedimentos administrativos nos níveis federal, estadual e local. A equipe conta com "profissionais bem relacionados nas esferas pública e privada" qualificados em licitações públicas, contratos de construção, concessões e estruturas PPP. Liderando a prática está Luis Eduardo Menezes Serra Netto, cuja experiência abrange assuntos regulatórios, concessões públicas e projetos de infraestrutura em geral. Paola Szanto é especialista em processos administrativos e litígios envolvendo contratos públicos. Esta última também é uma área de foco para Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia, enquanto Cesar Augusto Alckmin Jacob é conhecido por questões não contenciosas no campo do Direito Público.
Resolução de Disputas: Contencioso
Com ampla experiência em litígios civis, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados atua para entidades públicas e empresas privadas de diversos setores em todas as etapas do contencioso, desde negociações prévias ao julgamento até recursos e processos de execução. Seu envolvimento de longa data no setor imobiliário o levou a representar inúmeros clientes do setor em reclamações ambientais e disputas contratuais. Os especialistas em litígios Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior supervisionam conjuntamente o departamento, que também inclui Antonio Carlos Petto Junior, um contato chave para questões contenciosas relacionadas ao direito tributário, familiar e sucessório.
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