Fonte: Valor Econômico

Projeto em São Simão (GO) será licitado nesta sexta-feira (11), juntamente com uma concessão de esgoto no Crato (CE)

Um novo modelo de concessão de saneamento básico, que combina os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, começa a ser testado nesta sexta-feira (11), com o leilão de um contrato em São Simão, em Goiás. O projeto, estruturado com apoio da Caixa, está sendo visto como um “laboratório” do formato, que deverá ser replicado em outras regiões.

A concessão prevê aproximadamente R$ 50 milhões de investimentos ao longo de 35 anos de contrato. A principal obra será a implantação de um aterro sanitário na cidade, cuja destinação de lixo hoje é inadequada. Trata-se de um projeto pequeno, já que o município tem cerca de 20 mil habitantes. No entanto, a operação é considerada bastante complexa, por seu modelo inovador.

Hoje, há uma certa separação entre as empresas especializadas em resíduos sólidos e as operadoras de água e esgoto. Como o contrato de São Simão exige atestados de operação para ambas atividades, a expectativa é que seja necessário formar consórcios.

Este novo modelo, que combina os serviços, é uma tendência e deverá gerar diversos outros projetos daqui para frente, avalia Elias de Souza, sócio da Deloitte.

“É um formato interessante para municípios menores, porque amplia o escopo do contrato. O segmento de resíduos é desafiador, mas também traz uma possibilidade de receitas acessórias que começam a ter atratividade. Se o formato der certo, é possível pensar em aplicá-lo em cidades maiores e, quem sabe, fazer projetos com vários municípios, em um próximo passo”, afirma.

A novidade, porém, ainda traz incerteza. O primeiro desafio é a própria necessidade de combinar companhias dos diferentes segmentos para o leilão, destaca Luis Eduardo Serra Netto, sócio do Duarte Garcia Advogados.

Outra grande preocupação é o fato de que hoje não há cobrança. “Instituir uma nova tarifa é um grande desafio. Há incerteza quanto à inadimplência. Isso assusta os interessados”, diz ele. No país, a cobrança de taxas pelo serviço de resíduos sólidos é raridade. No caso de São Simão, a situação é ainda mais nebulosa, porque população também não paga tarifa de água atualmente.

O alto risco comercial é acentuado por incertezas trazidas na modelagem, como a matriz de riscos, avalia Renato Kloss, sócio do Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados. “O contrato trouxe uma restrição muito grande para as hipóteses de reequilíbrio econômico-financeiro. Isso assusta e desestimula”, afirma.

Além disso, o contrato exige o pagamento de uma outorga fixa de R$ 4 milhões na assinatura, além de um repasse de 1% da receita bruta a um fundo ambiental da prefeitura. “A empresa já começa a concessão com um compromisso de pagamento, mas dúvidas quanto à receita”, diz Serra Netto. No leilão, vencerá a disputa quem oferecer o maior desconto na tarifa.

Para os analistas, o projeto será um teste e, por isso, poderá atrair grupos interessados em usar o contrato como “protótipo”. Porém, a expectativa é que a competição será limitada e dificilmente haverá grandes grupos. A Monte Partners chegou a estudar, mas não deverá participar. A Allonda também ficará de fora. “Estudamos muito, mas avaliamos que os números não se sustentam”, afirma o presidente, Leo Melo. A General Water, outra empresa que manifestou interesse pelo ativo, preferiu não comentar.

Também nesta sexta-feira será realizada a licitação de outra concessão de saneamento básico elaborada pela Caixa - esta sim considerada atrativa e com grande chance de gerar competição. Trata-se de um projeto de esgotamento sanitário no Crato (CE). O contrato, também de 35 anos, prevê investimentos de R$ 248 milhões e também terá como critério de seleção a menor tarifa.

“Crato é uma cidade maior, um polo regional, então tem um perfil interessante para o mercado”, avalia Rodrigo Campos, sócio do Porto Lauand Advogados. Além disso, a modelagem - uma concessão tradicional de serviços de esgoto - traz mais segurança, diz Kloss. “É um modelo muito testado e o município também tem uma agência reguladora mais estruturada e experiente, então devemos ter disputa.”

Por ser um projeto de maior porte, a avaliação é que operadores grandes podem participar, segundo Souza. A Aegea e a Equatorial foram apontados como potenciais interessados. Procuradas, as empresas não responderam. A Allonda diz que tampouco participará desse leilão, e a General Water não quis comentar.

O leilão dos dois projetos será realizado na tarde desta sexta, na sede da B3, em São Paulo.