Fonte: Valor Econômico

Concessão rodoviária terá 30 anos e deverá gerar R$ 14 bilhões em obras nas rodovias

O governo paulista tem data marcada para realizar nesta quarta-feira o leilão do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama (ou “Pipa”, como ficou conhecido), que deverá ser a maior concessão do setor já firmada no país.

O contrato de 30 anos prevê R$ 14 bilhões de investimentos em obras nos 1.273 quilômetros de extensão das vias. A tarifa-base de pedágio, que será cobrada dos usuários por quilometragem percorrida, foi definida em R$ 14,91 (a cada 100 km), para os trechos duplicados, e em R$ 10,65 (também a cada 100 km), para trechos simples. Usuários frequentes poderão ter descontos.

A megalicitação, que será realizada no prédio da B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo, ocorre após adiamento de pouco mais de um mês, provocado por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

No fim do ano passado, o órgão chegou a suspender a concorrência diante de questionamentos de um advogado, que pedia a anulação do edital. Ao fim, a liminar foi derrubada, mas o governo teve que postergar a sessão pública do leilão, inicialmente marcada para 28 de novembro.

A expectativa é que a concorrência pelo lote fique entre os grandes operadores do país: CCR, Ecorodovias e Arteris. A gestora Pátria também é apontada como uma candidata.

A avaliação de analistas é que, devido à extensão da via e ao alto volume de investimentos exigidos pelo contrato no edital, a competição ficará restrita àqueles com muito fôlego financeiro e forte experiência com concessões rodoviários no estado. “Será uma surpresa se um novo player participar do leilão”, avalia Marcos Ganut, sócio de infraestrutura da Alvarez e Marsal.

Uma parte das rodovias que compõem o corredor já estão sob a concessão da Centrovias, um contrato da Arteris que está próximo ao vencimento.

Por já ter conhecimento profundo do trecho, a Arteris é considerada favorita por alguns analistas que acompanham a concorrência - já outros consideram que a vantagem é relativa, uma vez que a companhia pode precificar riscos e entraves da região que os concorrentes desconhecem. Além disso, CCR e Ecorodovias têm profundo conhecimento de rodovias paulistas que cruzam ou passam muito perto do corredor leiloado.

Mesmo para os operadores experientes e de grande porte, o contrato de “Pipa” é considerado complexo, segundo especialistas e executivos do setor.

“[O lote] É basicamente um conjunto de ‘sobras’ de rodovias que não seriam atraentes se leiloadas sozinhas, mas que foram colocadas em lote com trechos interessantes ao mercado, uma forma de fazer subsídio cruzado entre elas. A margem de rentabilidade, porém, tende a ser pequena. O desafio será explorar as sinergias com vias que as empresas já operam na região”, afirma o advogado Luis Eduardo Serra Netto, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra.

Um dos aspectos da modelagem que garantiu a atratividade, diz ele, foi o valor quase simbólico da outorga fixa, definida em R$ 15 milhões. O vencedor será aquele que oferecer o maior ágio em cima desse montante. Desde que a concessão foi anunciada, o governo paulista afirma que seu objetivo era privilegiar os investimentos, reduzindo ao máximo a outorga paga ao governo.

Também foram essenciais mecanismos do edital que ajudaram a dar segurança e garantir a financiabilidade do projeto, destaca Marina Anselmo, sócia do Mattos Filho. Há, por exemplo, a previsão de que, caso a concessionária tenha problemas ao longo do contrato, que o pagamento aos financiadores seja feito nas condições originais.