Fonte: Investidor10 O objetivo da PEC é reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa extinguir a jornada de trabalho de seis dias seguidos por um de descanso (6x1) tem sido objeto de debate nas mídias... +

Com orgulho anunciamos que fomos novamente reconhecidos como "Escritório do Ano" na área de Direito Imobiliário, pela edição de 2025 do Best Lawyers in Brazil. Esse ano, os sócios Marcelo Terra, Arthur Liske, Francisco Ribeiro Gago, Guilherme Caffaro Terra, José Carlos Baptista Puoli, José Guilherme... +

Fonte: Estadão São Paulo continua enfrentando entraves significativos na mobilidade urbana, um desafio que se agrava devido à complexidade da maior cidade do país.  De acordo com pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria – IPEC, Rede Nossa São Paulo e o Instituto de... +

Marcelo Terra é o vencedor do Lexology Index Awards 2024, reconhecido globalmente como "Real Estate Lawyer of the Year". O advogado é o primeiro brasileiro a receber o prêmio na área de Direito Imobiliário. Anualmente, o guia premia os indivíduos e empresas que obtiveram um desempenho excepcional na... +

O sócio Antonio Carlos Petto Junior foi reconhecido pelo Lexology Index, na área de Contencioso comercial como Future Leader, na categoria Recommended. Por meio de entrevistas com clientes e pares do mercado, a publicação destaca os profissionais pelo conhecimento e excelência na prática jurídica, bem como sua capacidade de... +

Fonte: InfraNews Como a Lei nº 14.133/2021 transforma a reutilização de consórcios em uma solução eficiente e juridicamente segura para novas contratações públicas A crescente demanda por serviços públicos eficientes e a necessidade de otimização de recursos vêm impulsionando a Administração Pública a buscar novas... +

Fonte: Migalhas Marcelo Terra participa de painel sobre Due Diligence Imobiliária. O sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados discutiu sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis. Marcelo Terra,... +

Fonte: Valor Econômico A decisão não encerra a discussão sobre o tema, mas aponta uma direção para uniformizar os critérios da Justiça do Trabalho, dizem especialistas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que as novas regras do Código Civil sobre correção monetária de dívidas,... +

Na edição 2024 do guia, o Escritório foi novamente reconhecido nas áreas de Fusões e Aquisições, Desenvolvimento de Projetos e Mercado de Capitais. O guia IFLR1000 é uma das principais pesquisas de mercado jurídico, especializada em classificar escritórios de advocacia e advogados nas áreas financeira... +

Fonte: LexLatin Si pensamos en el comercio interpersonal de energía, la respuesta al avance financiero es el blockchain. Con el resultado de las elecciones presidenciales de Estados Unidos, la agenda medioambiental se convirtió en una de las promesas de los analistas para el 2021. De... +

Fonte: R7 Imposto cobrado de proprietários de veículos para cobrir indenizações será retomado em 2025 O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que o Governo do Distrito Federal não vai cobrar o SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito) — conhecido como... +

O sócio Allan Fallet foi reconhecido na edição 2025 do LACCA Approved, na área de Tributário. O guia lista os melhores profissionais do setor privado da América Latina, escolhidos pelos principais consultores jurídicos corporativos da região. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança e... +

Fonte: Migalhas A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político. Como amplamente noticiado pela imprensa, com vistas a garantir a paridade de armas entre os partícipes da vida... +

Somos reconhecidos desde 2011 como um dos melhores escritórios de Direito Imobiliário do Brasil. Pelo sexto ano consecutivo, o Escritório foi classificado pelo Chambers Brazil: Transactional 2024, na categoria Band 1, a posição mais alta no ranking. Sobre o escritório, o guia afirma: "Duarte Garcia... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados anuncia dois novos sócios para fortalecer sua área Tributária: Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin. Ambos trazem vasta experiência em Direito Tributário, ampliando a capacidade do escritório para atender a crescente demanda nessa área. O... +

O Escritório foi novamente reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Público e Resolução de Disputas: Contencioso. Marcelo Terra foi indicado na categoria Hall of Fame e Natalia Japur foi recomendada como Leading Individuals por suas atuações na área de Direito Imobiliário. Os sócios Guilherme... +

Na edição 2025 do Leaders League Transactions & Deals, o Escritório foi novamente reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Líder) e Direito Público, com uma nova inclusão na área de Direito Ambiental. Os sócios e Marcelo Terra, Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, José Carlos Baptista... +

A Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP irá realizar no dia 18/10 o II Simpósio de Locações Imobiliárias. O sócio José Carlos Puoli participará do painel que debaterá as Possibilidades e Limites ao Negócio Jurídico Processual.  O evento acontecerá no dia a 18 de outubro, das... +

Fonte: Valor Econômico Servidores federais e entidades de classe pediam que decisões tivessem abrangência nacional As decisões judiciais em ações coletivas movidas por sindicatos estaduais de servidores só beneficiam os integrantes da categoria profissional da base territorial abrangida pela entidade. O entendimento foi adotado pela... +

O sócio Daniel Gustavo Magnane Sanfins foi reconhecido pela edição 2025 do LACCA Approved, na área de Contencioso. O guia lista os melhores profissionais do setor privado da América Latina, escolhidos pelos principais consultores jurídicos corporativos da região. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela... +