Fonte: Valor Econômico Gabrieli Santos Dias é moradora do Jardim da Conquista, no extremo leste da capital paulista. Trabalha como assistente administrativa em uma agência de viagens na avenida Faria Lima, centro financeiro da cidade, onde precisa estar quatro dias por semana - em um,... +

Revertendo consolidada jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, no processo nº 1002198-13.2025.8.26.0100, autorizou a averbação de instrumento particular de comodato, em que pese (i) a ausência de previsão expressa no... +

Fonte: ConJur A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp nº 1.949.182/SP submetido ao rito dos recursos especiais repetitivos com repercussão geral, acolheu o previsto na Lei Federal nº 9.514/97, no §2º do art. 23¹ – recentemente incluído pela Lei Federal... +

  O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto participará da conferência Infra Nordeste GRI 2025, que acontecerá em Recife no dia 3 de abril de 2025. Em sua 4ª edição, o evento reunirá executivos, autoridades públicas e especialistas do setor de infraestrutura para discutir os... +

Na edição 2025 do Leaders League Resolução de Disputas, Investigações & Seguros, o escritório foi novamente recomendado nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Os sócios Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior foram reconhecidos pela excelência... +

O Escritório teve sócias reconhecidas em duas especialidades e dois setores econômicos, e também pela atuação no estado de São Paulo. Eliane Ribeiro Gago Especialidade: Trabalhista Setor Econômico: Construção e Engenharia Pela atuação no estado de São Paulo Natalie Collet Feitosa Lange Especialidade: Imobiliário Setor... +

No dia 05 de março de 2025, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou no Diário Oficial da União duas novas portarias com a finalidade de revisar as normas relacionadas à regularização de territórios quilombolas. A Portaria nº 1.010/2025 constituiu um grupo... +

O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto integrará o corpo docente do curso Concessões e Parcerias Público-Privadas, promovido pelo Instituto Iter, cujo objetivo é capacitar profissionais para atuar de forma estratégica e qualificada na modelagem e gestão desses contratos, trazendo um enfoque teórico e prático.... +

Fonte: Migalhas Em 31/1/25, o STJ aderiu ao Domicílio Judicial Eletrônico para comunicação dos expedientes dos processos judiciais, diante da determinação contida na portaria STJ/GP 60, de 30/1/25.  A partir da data estabelecida, nos termos da portaria do STJ, as citações destinadas a empresas públicas... +

No dia 18 de março, o sócio José Carlos Baptista Puoli participará do Seminário Vícios Construtivos no Direito Imobiliário: Riscos, Desafios e Possíveis Soluções, promovido pelo Migalhas. O evento reunirá especialistas para debater os impactos dos vícios construtivos no setor imobiliário, seus riscos e as... +

  Marcelo Terra participará do ADIT Juris 2025, um dos principais seminários jurídicos do Brasil voltado ao mercado imobiliário e turístico, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março, no Wish Serrano Resort, em Gramado - RS. No dia 28 de março, às 11h20,... +

Fonte: Valor Econômico Os terminais portuários conseguiram na Justiça um importante precedente para redução da cota de aprendizes. A 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP), em recente sentença, retirou do cálculo atividades tipicamente portuárias, que exigem habilitação técnica, como capatazia, estiva, conferência de carga,... +

Fonte: Portal da Reforma Tributária Há necessidade de análise antecipada dos impactos econômico-financeiros A recente aprovação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas na estrutura fiscal do Brasil e os contornos de seus impactos ainda são desconhecidos, em toda a sua amplitude. No que se refere especificamente... +

Fonte: Conjur Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a maneira como as pessoas lidam com documentos legais, especialmente no âmbito do Judiciário. Um dos grandes avanços tem sido o uso das assinaturas digitais. O tema ganhou ainda mais relevância com a entrada em vigor... +

Fonte: InfraNews A Itaipu Binacional, que opera sobre uma das mais emblemáticas obras de engenharia do mundo, se tornou alvo de um embate jurídico e doutrinário. Um caso recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (RO 275/PR)1 reacendeu o debate sobre a natureza jurídica das... +

Conforme noticiado na última semana pelo CNJ, a nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB 2.0 já está em operação. O CNIB 2.0 foi regulamentado pelo Provimento 188, do CNJ, publicado em 04 de dezembro de 2024, trazendo como novidade a... +

Fonte: ESG Inside Neste ano, o Brasil estará no centro das atenções globais quando o assunto for meio ambiente. Em 2025, Belém sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), um marco histórico por ser a primeira realizada na região da... +

Fonte: Revista Opinião Jurídica - 12ª edição A alienação fiduciária em garantia é objeto de inúmeros debates e desafios em nosso meio jurídico imobiliário, por diversos motivos, mas em especial pela redação complexa da Lei Federal nº 9.514/97, pela aplicação nas mais diversas estruturas imobiliárias. A prática... +

Fonte: JOTA Fundos de investimento deixaram de ser considerados não contribuintes dos tributos. Advogados entendem que regime deve ser avaliado caso a caso.  Um dos principais vetos do governo federal ao PLP 68/2024, primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, trata dos dispositivos que previam... +

Fonte: Valor Econômico Questão estava sendo definida no Plenário Virtual, mas ministro Edson Fachin pediu destaque   O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que reiniciar, em sessão presencial, o julgamento sobre a possibilidade de inclusão do período de recreio entre as aulas no cálculo do... +