O Escritório tem como propósito a excelência no atendimento aos clientes e na assessoria legal, destacando-se por sua atuação nas áreas de Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Administrativo, Infraestrutura, Regulatório, Contencioso, Arbitragem, Trabalhista, Ambiental, Urbanístico, Empresarial, Contratual, Societário, Tributário, Família e Sucessões, Compliance e Penal Empresarial.
Contamos com ampla experiência e preparo para enfrentar todos os temas relacionados ao direito público, nas esferas administrativa e judicial.
Nossa atuação se destaca na assessoria a:
Assessoramos nossos clientes de maneira abrangente nas esferas consultiva e contenciosa, incorporando a multidisciplinariedade técnica exigida pelo direito ambiental e entregando soluções que viabilizam novos projetos e equacionam os passivos existentes.
Em nossa atuação, destacamos:
Temos ampla experiência na assessoria de clientes quanto às formas alternativas de solução de controvérsias, elaboração de convenções de arbitragem e de todos os instrumentos estratégicos necessários.
Os integrantes de nossa equipe estão plenamente capacitados para atuar como árbitros e advogados em procedimentos de arbitragem e mediação, bem como judicialmente, nas questões que envolvam pedidos de instalação contenciosa de arbitragem, impugnações de competência, ações de nulidade, procedimentos de execução ou de anulação de decisões e laudos arbitrais, além de homologação de decisões arbitrais estrangeiras.
A especialidade do contencioso imobiliário levou ao destacamento da equipe do contencioso geral, permitindo a atuação precisa, altamente capacitada e alinhada com as práticas e necessidade do setor.
Possuímos vasta experiência na elaboração das mais variadas modalidades contratuais - em diversos segmentos do mercado - contando com o suporte integrado de todas as demais áreas especializadas do escritório.
Temos uma equipe dedicada e altamente qualificada para oferecer assistência jurídica especializada em todos os aspectos do Direito de Família e Sucessões e Planejamento Patrimonial e Sucessório.
Nosso time também tem experiência em estratégias de planejamento sucessório para atender a uma ampla gama de necessidades, buscando sempre a garantia da continuidade dos negócios familiares e a maior eficiência fiscal e societária.
Trabalhamos em estreita colaboração com especialistas em finanças e contabilidade, bem como com profissionais de planejamento tributário, a fim de fornecer um planejamento sucessório abrangente e integrado.
Além disso, nossa equipe é reconhecida por sua habilidade em negociação e mediação, buscando, sempre que possível, soluções amigáveis e conciliatórias para os conflitos familiares.
Com vasta experiência em demandas societárias e de fusões e aquisições, a equipe de Direito Empresarial possui uma relação de parceria com os clientes, baseada na compreensão das particularidades de cada negócio.
Nossa prática está intimamente integrada com as outras áreas do escritório. Nosso perfil multidisciplinar nos permite atender as necessidades de clientes nacionais e internacionais, de acordo com a legislação brasileira, explorando sua maleabilidade, onde ela existe, e apontando claramente seus limites. Temos uma política direta de identificação de riscos e contingências jurídicas e de traduzi-los de forma clara e aberta aos nossos clientes, com foco na preservação dos seus interesses no longo prazo.
Atuamos em transações societárias complexas, incluindo tributação corporativa, mercados de capitais e financeiros e investimentos estrangeiros. No mercado financeiro, nosso departamento tem trabalhado atualmente em colaboração com fundos de investimento.
Recentemente atuamos em operações de M&A (no lado do comprador) nos setores imobiliário e farmacêutico, bem como em operações de capital de risco nos setores financeiro / de tecnologia de pagamento. Também estruturamos, em conjunto com outros departamentos, a emissão de títulos (principalmente debêntures) e suas garantias. Auxiliamos empresas, pessoas físicas e grupos na reorganização de seus negócios, para fins tributários, de governança e sucessão, bem como em sua expansão inorgânica.
Fomos reconhecidos em 2020, 2021, 2022 e 2023 pelo guia internacional IFRL1000.
Somos referência no mercado imobiliário. Nossa equipe é formada por renomados profissionais, plenamente capacitados para atuar nos âmbitos consultivo e contencioso, incluindo os desdobramentos nas áreas do direito ambiental, registral, notarial e urbanístico.
Área de atuação do escritório, em total sinergia com os times especializados em Imobiliário, Societário, Empresarial, Contratos e Tributário. Assessoramos nossos clientes na estruturação de operações sofisticadas de securitização imobiliária, por meio da emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI, lastreados em créditos decorrentes de Contratos de Locação Built to Suit, Financiamentos Imobiliários em geral (Debêntures ou Cédulas de Crédito Bancário - CCB com destinação imobiliária e contratos diversos de financiamento imobiliário), instrumentos de venda e compra de imóveis, entre outros créditos imobiliários passíveis de constituição de lastro para CRI. Assessoramos, ainda, na estruturação da emissão de outros títulos e valores mobiliários, tais como Debêntures e Notas Promissórias, que podem contar com estruturas diversas de garantias reais e pessoais, e cujas distribuições sejam realizadas através de ofertas públicas registradas na CVM, sob os ritos ordinário ou automático, nos termos da Resolução CVM nº 160. Atuamos também na estruturação dos mais diversos tipos de fundos de investimento, com enfoque especial nos Fundos de Investimento Imobiliário - FII, sendo que também prestamos assessoria na estruturação de Fundos de Investimento em Participações - FIP, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e Fundos de Investimento Financeiro, nos termos da Resolução CVM nº 175. Nossos trabalhos englobam todo o processo de constituição e registro dos fundos e das respectivas ofertas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM e na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão.
Prestamos todos os serviços jurídicos voltados à área trabalhista, abrangendo:
Também oferecemos soluções na elaboração de contratos de trabalho (individuais e coletivos) que envolvam banco de horas e participação nos lucros e resultados, além de promovermos a revisão de políticas internas de empresas.
No contencioso, nossa atuação tem como foco as reclamações trabalhistas e a defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, em demandas propostas por empregados ou sindicatos.
Temos atuação de destaque no setor de prevenção e resolução de litígios e arbitragem por todo o Brasil, nas mais diversas áreas do direito civil, comercial e societário. Nossa experiência e agilidade permitem a busca da melhor solução - sempre rápida e efetiva - das demandas de nossos clientes.
Contamos ainda com um escritório em Brasília, especialmente direcionado para todas as frentes de trabalho perante as instâncias superiores, em especial o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), o que nos permite conduzir com dinamismo e eficiência processos em trâmite nestes órgãos.
A área foi reconhecida em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 pelos guias internacionais Leaders League e The Legal 500, pelo Benchmark Litigation em 2020, 2021 e 2022 e Latin Lawyer 250 em 2022, 2023, 2024 e 2025.
Trabalhamos de forma integrada com as demais áreas do escritório, para otimizar o atendimento aos nossos clientes e gerar sinergia com economia de tempo e recursos.
Atuamos em duas frentes.
Compliance: do ponto de vista do compliance de prevenção à lavagem de dinheiro ou de prevenção a ilícitos de corrupção, realizamos auditorias, avaliações de risco, e investigações internas de todos os portes. Atuamos em operações de fusão e aquisição, avaliando passivos de compliance de lavagem e anticorrupção. Assessoramos clientes com a realização de treinamentos e na elaboração de Relatório de Perfil e Relatório de Integridade. Também atuamos na implementação ou adequação de programas de compliance para o cumprimento de deveres regulamentares para fins licitatórios, para a realização de acordos na seara regulatória ou judicial ou para adequação de exigência de investidores.
Penal Empresarial: assessoramos nossos clientes em demandas consultivas e processos contenciosos criminais – inquéritos policiais, procedimentos investigatórios criminais ou ações penais –, tanto na defesa do acusado, como em apoio à vítima. Atuamos em todas as áreas do Direito Penal, incluindo Direito Infracional e Justiça Penal Militar. Nossa equipe trata cada caso de acordo com sua especificidade, contando com o apoio das demais áreas do escritório, o que permite um atendimento com alto nível de especialização.
A área foi reconhecida em 2024 pelo guia internacional Leaders League.
Na área consultiva, elaboramos estratégias e planejamentos que consideram todos os tributos incidentes sobre as atividades empresariais, apresentando soluções eficientes e duradouras, que implicam em economia legítima de tributos a pessoas físicas e jurídicas
No contencioso administrativo, atuamos em todas as esferas na defesa contra autos de infração, prestando também assessoria em parcelamentos, restituições, compensações e pedidos de isenção. No âmbito judicial, possuímos destacada atuação na propositura de ações para defesa dos direitos do contribuinte, em todas as instâncias.
A área foi reconhecida em 2023 pelo guia internacional ITR Wordl Tax.
Contamos com ampla experiência e preparo para enfrentar todos os temas relacionados ao direito urbanístico, nas esferas administrativa e judicial, incluindo:
- Elaboração de opiniões legais e assessoramento em processos relativos à aplicação de instrumentos urbanísticos, como:
- Aconselhamento jurídico e acompanhamento de pedidos de licenciamento urbanístico, tais como requerimentos de:
- Assessoramento e representação de clientes em procedimentos administrativos em geral perante órgãos municipais, estaduais e federais, no que diz respeito à aplicação da legislação urbanística (p. ex., Plano Diretor, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, Código de Obras, etc.);
- Consultoria especializada na análise jurídica dos índices e parâmetros urbanísticos aplicáveis a projetos construtivos, incluindo o exame do coeficiente de aproveitamento, cota parte, recuos, taxa de ocupação, usos permitidos, volumetria, espaços livres, lote mínimo e máximo etc., tudo sob o enfoque exclusivamente jurídico;
- Atuação em ações judiciais em todas as instâncias, especialmente em ações de procedimento comum, mandados de segurança, ações civis públicas e ações populares relacionadas a assuntos de natureza urbanística;
- Representação de clientes em investigações conduzidas pelo Ministério Público relacionados à aplicação da legislação urbanística e assessoramento na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta.
- Elaboração de Manifestação de Interesse Privado (MIPs) para o desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas ou outros projetos que podem ser desenvolvidos conjuntamente entre o Poder Público e a iniciativa privada relacionados à aplicação de projetos urbanísticos.
