Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
Saiba maisConforme noticiado na última semana pelo CNJ, a nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB 2.0 já está em operação. O CNIB 2.0 foi regulamentado pelo...
Saiba maisFonte: ESG Inside Neste ano, o Brasil estará no centro das atenções globais quando o assunto for meio ambiente. Em 2025, Belém sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança...
Saiba maisFonte: Revista Opinião Jurídica - 12ª edição A alienação fiduciária em garantia é objeto de inúmeros debates e desafios em nosso meio jurídico imobiliário, por diversos motivos, mas em especial pela redação...
Saiba maisFonte: Valor Econômico Questão estava sendo definida no Plenário Virtual, mas ministro Edson Fachin pediu destaque O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que reiniciar, em sessão presencial, o julgamento...
Saiba maisFoi publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, o Decreto nº 69.325, de 22 de janeiro de 2025, que disciplina o novo regramento para a celebração de...
Saiba maisFonte: Migalhas No dia 20.12.24 foi publicada a Lei nº 18.209, do Município de São Paulo, que, dentre outros pontos, institui o Direito Real de Laje e autoriza sua constituição...
Saiba maisFonte: Valor Econômico Levantamento mostra que número de julgamentos na segunda instância e tribunais superiores triplicou entre 2023 e 2024 O número de decisões judiciais de segunda instância e de...
Saiba maisFonte: JOTA O início do ano oferece aos advogados que atuam na Justiça do Trabalho uma oportunidade valiosa para refletir sobre as expectativas em relação ao Judiciário para o ano...
Saiba mais1) Prazo para Opção de Tributação com Alíquota Reduzida sobre a Receita obtida em Contratos de Locação A Reforma Tributária trouxe significativos impactos para o setor imobiliário, sendo um deles...
Saiba maisFonte: Conjur Em julgamento recente (13 de dezembro de 2024), o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Gilmar Mendes (com 59 laudas), reconheceu a possibilidade de formalização de alienações...
Saiba mais