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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Agenda 2030: os otimistas miram a meta; os sensatos recalculam a rota

    Fonte: Um Só Planeta O ano de 2030 ainda não chegou, mas já deixou de pertencer ao futuro. É amanhã. E, justamente por isso, a distância entre as promessas assumidas...

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  • Nova lei dispensa licenciamento ambiental no agro e amplia debate sobre segurança jurídica

    Fonte: Agro+   Mudança regulatória simplifica exigências para atividades rurais, mas levanta questionamentos sobre controle ambiental e judicialização   A entrada em vigor da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como...

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  • DGlab estará presente no AB2L Lawtech Experience 2026

    O DGlab, observatório de Inteligência Artificial do Escritório, estará presente no AB2L Lawtech Experience 2026, o maior evento de  inovação jurídica do mundo, com mais de 8.000 participantes entre decisores...

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  • A consulta pública sobre a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos e seus impactos para o setor privado

    Fonte: ESG Inside A consulta pública aberta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para regulamentação dos grandes geradores de resíduos sólidos representa um marco importante na gestão ambiental do Brasil,...

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  • Marcelo Terra integra a programação do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, em Lisboa

    O sócio Marcelo Terra é um dos especialistas convidados para o I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, que ocorre nos dias 11 e 12 de maio na Faculdade de Direito...

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  • STF ratifica regras para compra e arrendamento de terras rurais por empresas brasileiras com capital estrangeiro

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade das restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.   A decisão...

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  • Ruído de obras: controle é essencial para planejamento, mas não pode impedir crescimento da cidade

    Fonte: Estadão   A republicação da Portaria que institui o manual de controle de ruído de obras privadas do município de São Paulo não é mero gesto burocrático: é uma...

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  • Brasil e União Europeia firmam acordo sobre proteção de dados, impulsionando investimentos

    Fonte: LexLatin A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Comissão Europeia anunciaram, no final de janeiro de 2026, o reconhecimento de adequação mútua entre o Brasil e...

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  • Gabriela Braz Aidar comenta, em matéria do jornal O Globo, o projeto do metrô de SP de permitir construções sobre as estações

    Em matéria publicada pelo jornal O Globo, a sócia Gabriela Braz Aidar comentou a proposta do Metrô de São Paulo de viabilizar empreendimentos imobiliários em áreas de estações e terminais,...

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  • Modificações legislativas como resposta ao aumento do feminicídio: Uma análise crítica sobre sua efetividade

    Fonte: Migalhas Nas últimas semanas, o ordenamento jurídico brasileiro foi objeto de relevantes alterações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com a promulgação das leis...

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