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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Duarte Garcia assessora oferta de FII da Zagros

    Fonte: The Latin American Lawyer Duarte Garcia, Serra Netto e Terra atuaram como consultores na décima primeira emissão e oferta pública de distribuição de cotas do Z agros Multiestratégia Fundo de...

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  • Setor produtivo eleva críticas contra fim da taxa das blusinhas

    Fonte: Correio Braziliense Entidades e empresas enfatizam tratamento tributário diferenciado para as importações e preveem impactos nos empregos no país. MP que acaba com o imposto será votada no Congresso...

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  • Imposto de Exportação de petróleo volta a valer

    Fonte: Valor Econômico O governo federal derrubou, na noite de segunda-feira (31), a liminar que suspendia a cobrança do Imposto de Exportação de petróleo. Com isso, a alíquota de 12%...

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  • Referência em Direito Imobiliário, advogado Marcelo Terra tem a trajetória laureada

    Fonte: Estadão Homenageado na categoria Hors Concours do Master Imobiliário 2026 acompanhou a transformação do setor e participou da evolução da legislação Referência em Direito Imobiliário, Marcelo Terra é o...

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  • CAR e Registro de Imóveis: duplicação de dados e limites da publicidade registral

    Fonte: Diário Agrícola | AgroPlanning A criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), pela Lei nº 12.651/2012, representou um avanço estrutural na política ambiental brasileira. Ao instituir um sistema eletrônico nacional, o...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo Latin Lawyer 250, em sua 28ª edição

    O Escritório foi novamente reconhecido como “Recommended Firm” pelo guia internacional Latin Lawyer 250,  edição 2027, nas áreas de Direito Imobiliário & Turismo, Arbitragem e Contencioso. O Latin Lawyer 250...

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  • Marcelo Terra recebe a distinção Hors-concours do Prêmio Master Imobiliário 2026

    Marcelo Terra foi homenageado com a prestigiada distinção Hors-concours na 32ª edição do Prêmio Master Imobiliário. Durante a cerimônia, Terra teve a sua brilhante trajetória celebrada em um vídeo que...

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  • Quando nasce a obrigação de pagar?

    Fonte: Migalhas Uma reflexão sobre o termo inicial dos juros de mora na liquidação por arbitramento e na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos. A definição do...

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  • Segurança jurídica em risco: a divergência do STJ sobre APPs em reservatórios

    Fonte: JOTA Previsibilidade das regras é indispensável para um país que busca conciliar crescimento econômico, transição energética e proteção ambiental O alcance da proteção ambiental ao redor de grandes reservatórios...

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  • Europa fecha o cerco na sustentabilidade e rastreabilidade das cadeias produtivas

    Fonte: ConJur A nova fronteira do direito econômico global demonstra que normas estrangeiras, ainda que não alterem diretamente a soberania do Brasil, podem impactar de forma relevante atividades econômicas locais,...

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