Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

Saiba mais

Temas em destaque

  • Novos Capítulos da Desoneração da Folha de Salários

    Como amplamente noticiado, no início deste ano, o Governo Federal iniciou uma disputa judicial com o Congresso Nacional pelo fim da desoneração da folha de salários, prorrogada até 2027 pela...

    Saiba mais
  • Regulamentada a aplicação da Carta Geotécnica de 2024 no Município de São Paulo

    Foi publicado nesta quarta-feira o Decreto Municipal nº 63.423/24 (“Decreto”), que Aprova a Carta Geotécnica de 2024, da cidade de São Paulo, divulgada na plataforma Geosampa em 15.05.24. O Decreto...

    Saiba mais
  • STJ valida penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências para busca de bens

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mais recente Informativo de Jurisprudência nº 809, veiculado em 30 de abril de 2024, publicou o teor do Tema Repetitivo nº 769, que...

    Saiba mais
  • Desafios à vista no Projeto de Lei do ‘Combustível do Futuro’

    Fonte: Valor Econômico Neste artigo, André Pereira de Morais Garcia, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, comenta sobre os avanços da legislação em prol do biocombustível, mas ressalta...

    Saiba mais
  • Programa Justiça 4.0: Domicílio Eletrônico e novo formato das citações e intimações

    Até o dia 30/05/2024, todas as grandes e médias empresas do país devem se cadastrar voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que integra o Programa Justiça 4.0. A proposta, além...

    Saiba mais
  • Marcelo Terra participa do 1º Secovi-SP Meeting Imobiliário

    O sócio Marcelo Terra participará do 1º Secovi-SP Meeting Imobiliário.  O encontro é dedicado a atualização, análise e diálogo entre empresários e advogados sobre pautas essenciais que impulsionarão o desempenho...

    Saiba mais
  • Quais empreendimentos se enquadram no RET por meio do Minha Casa, Minha Vida?

    Fonte: Estadão Alexandre Herlin é advogado e sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e Membro da International Fiscal...

    Saiba mais
  • Duarte Garcia participou do Chambers Fórum

    André Pereira de Morais Garcia, associado em Direito Ambiental e ESG, participou do Chambers Fórum do Rio de Janeiro. O evento foi uma oportunidade para debater diversos temas relativos à...

    Saiba mais
  • 67% dos imóveis novos em São Paulo têm menos de 45 m²

    Fonte: Estadão Em entrevista ao Estadão Imóveis, Marcella Martins Montandon fala sobre o resultado da Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário. Acesse a íntegra no link: https://imoveis.estadao.com.br/noticias/67-dos-imoveis-novos-em-sao-paulo-tem-menos-de-45-m%c2%b2/

    Saiba mais
  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo Leaders League Brasil 2024

    Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido pelo Leaders League Brasil 2024, nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Os sócios Daniel Gustavo...

    Saiba mais

    Prêmios e Reconhecimentos

    CADASTRE-SE E FIQUE POR DENTRO