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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • STF decide até onde municípios podem flexibilizar APPs urbanas

    Fonte: LexLegal Brasil A discussão sobre áreas de preservação permanente em cidades costuma ser reduzida a uma pergunta aparentemente simples: quantos metros devem ser preservados às margens de rios e...

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  • Segundo episódio do DGCast, o podcast jurídico do Duarte Garcia, discute a NR-01 e seus impactos no compliance

    No segundo episódio do DGCast, Carolina da Silva Leme, Eliane Ribeiro Gago, Luciana Guerra Fogarolli e Paulo Roberto Fogarolli Filho discutem a NR-01 e seus impactos no compliance, com destaque...

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  • Fishing expedition: o rótulo que trava a execução

    Fonte: Capital Aberto Cunhado no direito norte-americano e transposto ao direito brasileiro sobretudo pela via do processo penal, o termo fishing expedition designa a diligência probatória de caráter especulativo pela...

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  • Túlio Campos comenta, no Bom Dia Amazônia, as mudanças do novo sistema tributário para empresas do Simples Nacional

    Em entrevista concedida ao programa Bom Dia Amazônia, transmitido pela Rede Amazônica (afiliada da TV Globo), Túlio Campos analisou os impactos da Reforma Tributária dos Tributos Indiretos para as micro...

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  • Duarte Garcia advises Zagros on GGRC11 offering

    Fonte: The Latin American Lawyer Duarte Garcia, Serra Netto e Terra acted as legal counsel on the eleventh issuance and public distribution of quotas of the Zagros Renda Imobiliária Fundo...

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  • Duarte Garcia e Instituto Sol: formando talentos, ampliando oportunidades

    A formação de talentos e a ampliação de oportunidades são valores que fazem parte da cultura do Duarte Garcia. Nesse contexto, o Escritório mantém parceria com o Instituto Sol por...

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  • Douglas Nadalini é novamente reconhecido pelo Lexology Index: Environment & Climate

    O sócio Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo Lexology Index: Environment & Climate, edição 2026, como “Highly Recommended” na categoria “Environment”. O guia afirma: “Douglas Nadalini assessora em questões sofisticadas...

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  • Duarte Garcia assessora oferta de FII da Zagros

    Fonte: The Latin American Lawyer Duarte Garcia, Serra Netto e Terra atuaram como consultores na décima primeira emissão e oferta pública de distribuição de cotas do Z agros Multiestratégia Fundo de...

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  • Setor produtivo eleva críticas contra fim da taxa das blusinhas

    Fonte: Correio Braziliense Entidades e empresas enfatizam tratamento tributário diferenciado para as importações e preveem impactos nos empregos no país. MP que acaba com o imposto será votada no Congresso...

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  • Imposto de Exportação de petróleo volta a valer

    Fonte: Valor Econômico O governo federal derrubou, na noite de segunda-feira (31), a liminar que suspendia a cobrança do Imposto de Exportação de petróleo. Com isso, a alíquota de 12%...

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