Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
Saiba mais
Fonte: Migalhas CARF mantém IRRF de 20% sobre rendimentos de FII pagos a fundos cotistas e evidencia divergência administrativa sobre a tributação. A 1ª seção do CARF - Conselho Administrativo...
Saiba maisO sócio Marcelo Terra será palestrante na Semana Jurídica Abrasce 2026, onde discutirá o tema “Complexos multiuso em shopping centers e a Lei de Incorporações”, no dia 1º de outubro,...
Saiba maisFonte: Esg Inside O mercado de loteamentos residenciais em São Paulo passa a operar sob uma regra mais clara. A Decisão de Diretoria CETESB nº 052/2026, publicada no Diário Oficial...
Saiba maisCom orgulho anunciamos que o Duarte Garcia teve três sócios novamente reconhecidos pelo Lexology Index Real Estate, edição 2026, pela atuação de destaque em Direito Imobiliário. Marcelo Terra, na categoria...
Saiba maisO Escritório foi destaque na mídia especializada, nacional e internacional, por sua atuação na primeira emissão de cotas do JS Crédito Estruturado III Fundo de Investimento Imobiliário. A oferta pública...
Saiba maisFonte: Uol Em agosto de 1996, São Paulo adotava pela primeira vez um rodízio obrigatório de veículos. Agora, a restrição à circulação de veículos completa 30 anos com o modelo...
Saiba maisFonte: Jota Como a Lei Complementar 227/26 afeta o planejamento patrimonial e sucessório A Lei Complementar Federal nº 227, de 13 de janeiro de 2026 ("LC nº 227/26"), sancionada no...
Saiba maisNos dias 27 e 28 de agosto, o Duarte Garcia estará presente no 8º Congresso Nacional IBRADIM de Direito Imobiliário, em Salvador. O encontro é o maior e mais importante...
Saiba maisFonte: Hotelier News Até poucos dias atrás, a discussão sobre foie gras parecia restrita a chefs, críticos gastronômicos e defensores da causa animal. Não mais! A publicação da Lei Federal...
Saiba maisFonte: Migalhas CNJ aposta no Constrijud para acelerar constrições imobiliárias e reduzir riscos em operações estratégicas. A CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça editou, em 12 de maio de 2026,...
Saiba mais
