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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Reforma tributária e planejamento sucessório

    Fonte: Estadão Alterações sobre o ITCMD devem afetar sucessões e doações em breve, possivelmente ainda em 2024 A Emenda Constitucional n.º 132 (da reforma tributária) visa a simplificar a tributação...

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  • Marcelo Terra realiza palestra na Aconvap

    Marcelo Terra realiza a palestra "Relação entre o mercado imobiliário, consumidor e o investidor", na Aconvap - Associação das Construtoras do Vale do Paraíba. O evento acontecerá no dia 28 de...

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  • Proposta prevê unificação da data de eleições no país

    Em entrevista para a TV Senado, Mateus Torres Penedo Naves discute a PEC 12, que propõe o fim da reeleição. O advogado falou sobre o projeto que tramita na para...

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  • Regulamentação da IA deve ser apreciada pelo Congresso até abril deste ano

    Fonte: Correio Braziliense Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de projeto que regulamenta a inteligência artificial, garante votação até abril para que o uso da tecnologia seja controlado no país, estreando...

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  • BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO: RISCO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

    Em recente parecer, que foi acolhido como orientação vinculante, a Advocacia Geral da União – AGU opinou para que seja considerada conduta inidônea a prática de infrações administrativas ambientais especialmente...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia nova equipe para área de Planejamento Patrimonial, Sucessões e Direito de Família

    Com orgulho, o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia a formação de uma nova equipe, de Planejamento Patrimonial, Sucessões e Direito de Família, para atendimento da crescente demanda nesse...

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  • PL que regulamenta créditos de carbono será tema prioritário no Senado

    Fonte: Correio Braziliense Modelo de mercado de carbono aprovado pela Câmara estabelece que... empresas com maior eficiência ambiental terão uma fonte extra de recursos. Proposta ainda vai para o Senado Com...

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  • Novas Regras de Tributação de Rendimentos Auferidos no Exterior e em Fundos de Investimento no Brasil

    No dia 13.12.2023, foi publicada a Lei Federal nº 14.754/2023, fruto da conversão do Projeto de Lei nº 4.173/2023, promovendo relevantes alterações nas regras de tributação dos rendimentos auferidos no...

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  • Reconhecido novamente pela edição 2024 do guia The Best Lawyers in Brazil

    Com orgulho informamos que o Escritório foi reconhecido como "Escritório de advocacia do ano" pela edição 2024 do guia The Best Lawyers in Brazil. O sócio Marcelo Terra foi reconhecido como "Advogado...

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  • Como o custo do crédito deve cair com nova lei e decisão do STF?

    Fonte: LexLatin As medidas deverão contribuir para reduzir a judicialização e o custo do crédito no Brasil. No espaço de menos de uma semana, uma decisão do Supremo Tribunal Federal...

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    Prêmios e Reconhecimentos