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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • A Lei 15.300/2025 e a Licença Ambiental Especial: um fast track regulado com alto impacto para previsibilidade, capital e governança

    Fonte: ESG Inside A sanção da Lei Federal nº 15.300/2025, convertendo a MP nº 1.308/2025, marca um ponto de inflexão no licenciamento ambiental ao estabelecer o rito jurídico-operacional da Licença Ambiental...

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  • Rodrigo Duarte Garcia analisa decisão do TCDF sobre contratação de camarote na Stock Car

    Em entrevista à Rádio CBN, o sócio Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia comentou a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que suspendeu, de forma cautelar, o pagamento de contrato...

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  • Luis Eduardo Serra Netto será moderador no Infra Sul GRI 2026

    O sócio Luis Eduardo Serra Netto será moderador do painel “Resíduos de Valor: como transformar a gestão de resíduos em ativo estratégico do Sul?”, durante o Infra Sul GRI 2026,...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Chambers Global 2026 em duas áreas de atuação

    Nosso Escritório foi reconhecido pelo guia internacional Chambers Global 2026, nas áreas de Direito Público e Direito Ambiental. Em Direito Público, o sócio Luis Eduardo Serra Netto foi recomendado na...

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  • Negociação de cláusulas essenciais em contratos de locação de escritórios no Brasil

    Negociar um contrato de locação corporativa envolve questões complexas que vão muito além da definição do valor do aluguel. Para empresas estrangeiras, esse cenário é ainda mais desafiador, na medida...

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  • O Marco Temporal e as demarcações quilombolas

    Fonte: Um Só Planeta  Diferenciação das hipóteses de incidência de marco temporal para territórios dos povos originários e quilombolas é fundamental, pois é comum a tentativa de se afastar, nas...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Legal 500 com o selo “Sector Knowledge” de satisfação do cliente

    Com orgulho anunciamos que o Escritório foi reconhecido pelo Legal 500 com o selo “Sector Knowledge” (Conhecimento Setorial) em excelência no atendimento ao cliente. Este reconhecimento é fruto direto dos...

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  • Brazil’s updated TP profile represents full arm’s-length principle alignment: advisers

    Fonte: ITR The OECD profile signals Brazil is no longer a jurisdiction where TP can be treated as a mechanical compliance exercise, one expert suggests, though another highlights “significant concerns”...

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  • DeclaraAgro: prazo final expõe riscos tributários para o produtor rural

    Fonte: Canal Agro+ Produtores rurais pessoas físicas têm até 30 de janeiro para responder ao comunicado da Receita Federal no âmbito da iniciativa “DeclaraAgro – Arrendamentos” e regularizar suas declarações...

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  • Medidas executivas atípicas e o Tema 1.137 do STJ

    Fonte: Migalhas Supremo fixa regras para medidas atípicas em execuções civis, exigindo proporcionalidade, fundamentação, subsidiariedade, contraditório e prazo certo. O processo de execução civil sempre enfrentou uma barreira muitas vezes...

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