Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
Saiba mais
Fonte: ESG Inside A sanção da Lei Federal nº 15.300/2025, convertendo a MP nº 1.308/2025, marca um ponto de inflexão no licenciamento ambiental ao estabelecer o rito jurídico-operacional da Licença Ambiental...
Saiba maisEm entrevista à Rádio CBN, o sócio Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia comentou a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que suspendeu, de forma cautelar, o pagamento de contrato...
Saiba maisO sócio Luis Eduardo Serra Netto será moderador do painel “Resíduos de Valor: como transformar a gestão de resíduos em ativo estratégico do Sul?”, durante o Infra Sul GRI 2026,...
Saiba maisNosso Escritório foi reconhecido pelo guia internacional Chambers Global 2026, nas áreas de Direito Público e Direito Ambiental. Em Direito Público, o sócio Luis Eduardo Serra Netto foi recomendado na...
Saiba maisNegociar um contrato de locação corporativa envolve questões complexas que vão muito além da definição do valor do aluguel. Para empresas estrangeiras, esse cenário é ainda mais desafiador, na medida...
Saiba maisFonte: Um Só Planeta Diferenciação das hipóteses de incidência de marco temporal para territórios dos povos originários e quilombolas é fundamental, pois é comum a tentativa de se afastar, nas...
Saiba maisCom orgulho anunciamos que o Escritório foi reconhecido pelo Legal 500 com o selo “Sector Knowledge” (Conhecimento Setorial) em excelência no atendimento ao cliente. Este reconhecimento é fruto direto dos...
Saiba maisFonte: ITR The OECD profile signals Brazil is no longer a jurisdiction where TP can be treated as a mechanical compliance exercise, one expert suggests, though another highlights “significant concerns”...
Saiba maisFonte: Canal Agro+ Produtores rurais pessoas físicas têm até 30 de janeiro para responder ao comunicado da Receita Federal no âmbito da iniciativa “DeclaraAgro – Arrendamentos” e regularizar suas declarações...
Saiba maisFonte: Migalhas Supremo fixa regras para medidas atípicas em execuções civis, exigindo proporcionalidade, fundamentação, subsidiariedade, contraditório e prazo certo. O processo de execução civil sempre enfrentou uma barreira muitas vezes...
Saiba mais