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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Reconhecimentos | Leaders League 2027

    A edição 2027 da Leaders League reconheceu o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra em sete práticas, contemplando diferentes frentes de atuação. A publicação também menciona profissionais do escritório, entre...

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  • Marcelo Terra ministrou a aula “Complexos multiuso em shopping centers e a Lei de Incorporações”

    Na última quinta-feira, 05, o sócio Marcelo Terra ministrou a aula “Complexos multiuso em shopping centers e a Lei de Incorporações” durante a Semana Jurídica 2026, promovida pela Abrasce. O...

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  • Inovações Tecnológicas no Setor Imobiliário

    As inovações tecnológicas vêm trazendo novas discussões e desafios para o setor imobiliário, com reflexos também no campo jurídico. Temas como tokenização, registros eletrônicos, inteligência artificial e smart contracts estão...

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  • Carolina da Silva Leme é reconhecida pelo Lexology Index: Business Crime Defence 2026

    A sócia Carolina da Silva Leme foi reconhecida pelo prestigiado guia internacional Lexology Index: Business Crime Defence 2026, que elenca os principais profissionais da assessoria jurídica em riscos penais e...

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  • STF tem a palavra final em muita coisa, mas não manda em tudo

    Fonte: Folha de São Paulo Tribunal mais importante do país tem dominado o noticiário Entenda como ele funciona e como é o trabalho dos ministros Supremo Tribunal Federal: três palavras...

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  • LC 236/2026 revogou multa qualificada por simulação no IBS/CBS

    Fonte: ConJur Um contribuinte pode ser autuado por deixar de recolher o IBS e a CBS por meio de simulação e, em razão disso, sofrer a imposição de uma multa...

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  • Embargo ambiental prescreve? Os limites temporais do poder de polícia após o IRDR no 94

    Fonte: ESG Inside A tutela ambiental convive permanentemente com uma tensão difícil de administrar: de um lado, a necessidade de assegurar proteção efetiva ao meio ambiente; de outro, a exigência constitucional...

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  • STF decide até onde municípios podem flexibilizar APPs urbanas

    Fonte: LexLegal Brasil A discussão sobre áreas de preservação permanente em cidades costuma ser reduzida a uma pergunta aparentemente simples: quantos metros devem ser preservados às margens de rios e...

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  • Segundo episódio do DGCast, o podcast jurídico do Duarte Garcia, discute a NR-01 e seus impactos no compliance

    No segundo episódio do DGCast, Carolina da Silva Leme, Eliane Ribeiro Gago, Luciana Guerra Fogarolli e Paulo Roberto Fogarolli Filho discutem a NR-01 e seus impactos no compliance, com destaque...

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  • Fishing expedition: o rótulo que trava a execução

    Fonte: Capital Aberto Cunhado no direito norte-americano e transposto ao direito brasileiro sobretudo pela via do processo penal, o termo fishing expedition designa a diligência probatória de caráter especulativo pela...

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