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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Mercado por Elas: quando o legal não é suficiente no mercado imobiliário

    Fonte: Exame Entre brechas regulatórias, pressão por resultado e crédito de longo prazo, o mercado testa diariamente o limite entre cumprir a lei e agir com ética Certa vez, ouvi...

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  • José Guilherme G. S. Dias será palestrante no ADIT Juris 2026

    O sócio José Guilherme G. S. Dias será palestrante no ADIT Juris 2026, considerado o principal seminário jurídico do Brasil voltado aos mercados imobiliário e turístico. O evento será realizado...

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  • Marcelo Terra será painelista do SOMA Leaders São Paulo 2026

    No dia 6 de março de 2026, das 8h30 às 13h00, será realizada a edição São Paulo do SOMA Leaders, evento voltado ao desenvolvimento de lideranças e à troca de...

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  • Lei 15.299/2025: segurança pública, risco urbano e a descriminalização regulada da poda e corte de árvores

    Fonte: Canal Energia A relação entre proteção ambiental e gestão de riscos urbanos sempre gerou tensões regulatórias no Brasil. A publicação da Lei Federal nº 15.299/2025, em 22 de dezembro...

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  • A Lei 15.300/2025 e a Licença Ambiental Especial: um fast track regulado com alto impacto para previsibilidade, capital e governança

    Fonte: ESG Inside A sanção da Lei Federal nº 15.300/2025, convertendo a MP nº 1.308/2025, marca um ponto de inflexão no licenciamento ambiental ao estabelecer o rito jurídico-operacional da Licença Ambiental...

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  • Rodrigo Duarte Garcia analisa decisão do TCDF sobre contratação de camarote na Stock Car

    Em entrevista à Rádio CBN, o sócio Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia comentou a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que suspendeu, de forma cautelar, o pagamento de contrato...

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  • Luis Eduardo Serra Netto será moderador no Infra Sul GRI 2026

    O sócio Luis Eduardo Serra Netto será moderador do painel “Resíduos de Valor: como transformar a gestão de resíduos em ativo estratégico do Sul?”, durante o Infra Sul GRI 2026,...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Chambers Global 2026 em duas áreas de atuação

    Nosso Escritório foi reconhecido pelo guia internacional Chambers Global 2026, nas áreas de Direito Público e Direito Ambiental. Em Direito Público, o sócio Luis Eduardo Serra Netto foi recomendado na...

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  • Negociação de cláusulas essenciais em contratos de locação de escritórios no Brasil

    Negociar um contrato de locação corporativa envolve questões complexas que vão muito além da definição do valor do aluguel. Para empresas estrangeiras, esse cenário é ainda mais desafiador, na medida...

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  • O Marco Temporal e as demarcações quilombolas

    Fonte: Um Só Planeta  Diferenciação das hipóteses de incidência de marco temporal para territórios dos povos originários e quilombolas é fundamental, pois é comum a tentativa de se afastar, nas...

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