Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido em primeiro lugar entre os escritórios abrangentes mais admirados pelo Análise Advocacia 2023/2024

Conquistamos, pelo terceiro ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking do Análise Advocacia 2023/2024 entre os escritórios da categoria abrangente. Fomos indicados como mais admirados em 11 áreas de atuação...

Como funciona a doação de imóvel em vida?

Fonte: Estadão Imóveis Processo envolve pagamento de taxas em cartórios e burocracias legais A doação de imóvel é um dispositivo legal que permite que o dono de uma propriedade antecipe...

Decisão do STF reconhece essencial marco regulatório

Calote de dívidas de campanhas político-eleitorais: solução à vista?

Fonte: Estadão O Tribunal Superior Eleitoral já entendeu a necessidade de relativizar a impenhorabilidade dos recursos provenientes do fundo partidário Colunistas convidados: Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante O...

PL QUE TIRA OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA DE REAJUSTE DE TARIFAS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO BUSCA AGILIZAR CONTRATOS, DIZ RELATOR

Fonte: Agência iNFRA O principal objetivo do PL (Projeto de Lei) 3.928/2012 – que extingue a obrigatoriedade de cláusula de reajuste de tarifas nos contratos de concessão – é dar mais agilidade aos...

STF reconhece a constitucionalidade da execução extrajudicial da alienação fiduciária

O Plenário do  Supremo Tribunal Federal, ao julgar (hoje, dia 26 de outubro) o Recurso Extraordinário n.º 860.631, sob relatoria do Ministro Luiz Fux, por 8 votos a 2, fixou...

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo Leaders League Transactions & Deals 2024 – Áreas de Direito Imobiliário e Público.

Os sócios Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli foram reconhecidos no Imobiliário e Luis Eduardo Menezes serra Netto no Direito...

Transferência do direito de construir estimula políticas públicas e beneficia imóveis tombados

Fonte: Estadão Marcella Martins Montandon é advogada especializada em Direito Urbanístico e sócia do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados A transferência do potencial construtivo, ou transferência do...

José Carlos Baptista Puoli participa do 2º Seminário EPM-Ibape/SP com o tema: “Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura”

José Carlos Baptista Puoli participa do “2º Seminário EPM-Ibape/SP: Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura”. O sócio integra o painel “Norma de garantia e sua aplicabilidade nas...

Malha Fina do ITCMD

Contribuintes devem ficar atentos ao envio de comunicados para cobrança de ITCMD Como amplamente divulgado na mídia, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) tem deflagrado operações...