Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

Saiba mais

Temas em destaque

  • Três sócios novamente reconhecidos pelo Lexology Index Real Estate

    Com orgulho anunciamos que o Duarte Garcia teve três sócios novamente reconhecidos pelo Lexology Index Real Estate, edição 2026, pela atuação de destaque em Direito Imobiliário. Marcelo Terra, na categoria...

    Saiba mais
  • Duarte Garcia estrutura operação de Fundo Imobiliário da Safra Asset

    O Escritório foi destaque em recente publicação do portal internacional The Latin American Lawyer por sua atuação na primeira emissão de cotas do JS Crédito Estruturado III Fundo de Investimento...

    Saiba mais
  • Rodízio em SP completa 30 anos pressionado por eletrificação dos carros

    Fonte: Uol Em agosto de 1996, São Paulo adotava pela primeira vez um rodízio obrigatório de veículos. Agora, a restrição à circulação de veículos completa 30 anos com o modelo...

    Saiba mais
  • ITCMD e holdings patrimoniais

    Fonte: Jota Como a Lei Complementar 227/26 afeta o planejamento patrimonial e sucessório A Lei Complementar Federal nº 227, de 13 de janeiro de 2026 ("LC nº 227/26"), sancionada no...

    Saiba mais
  • Duarte Garcia estará presente no 8º Congresso Nacional IBRADIM de Direito Imobiliário

    Nos dias 27 e 28 de agosto, o Duarte Garcia estará presente no 8º Congresso Nacional IBRADIM de Direito Imobiliário, em Salvador. O encontro é o maior e mais importante...

    Saiba mais
  • O foie gras acabou. E agora? O que a nova lei revela sobre o futuro da hotelaria de luxo no Brasil

    Fonte: Hotelier News Até poucos dias atrás, a discussão sobre foie gras parecia restrita a chefs, críticos gastronômicos e defensores da causa animal. Não mais! A publicação da Lei Federal...

    Saiba mais
  • A nova dinâmica das constrições imobiliárias: mitigação de riscos e celeridade em operações estratégicas

    Fonte: Migalhas CNJ aposta no Constrijud para acelerar constrições imobiliárias e reduzir riscos em operações estratégicas. A CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça editou, em 12 de maio de 2026,...

    Saiba mais
  • CITES e o risco invisível que ainda surpreende o mercado de luxo

    Fonte: ESG Inside O mercado global de luxo ingressou em uma fase de maior maturidade regulatória, na qual crescimento e desejabilidade passaram a conviver com um ambiente de compliance muito...

    Saiba mais
  • STJ blinda alienação fiduciária e veda manobra de terceiros garantidores 

    Fonte: ConJur A alienação fiduciária de bens imóveis consolidou-se, ao longo das últimas décadas, como a verdadeira espinha dorsal do mercado de crédito corporativo e bancário brasileiro, revelando-se um instrumento...

    Saiba mais
  • Os desafios do processo administrativo sancionador ambiental

    Fonte: Reset Decisão do STJ sobre a autonomia de Estados e Municípios e as recentes exigências de atos de impulso real redefinem os rumos das sanções ambientais no Brasil Um...

    Saiba mais

    Prêmios e Reconhecimentos

    CADASTRE-SE E FIQUE POR DENTRO