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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Nove sócios reconhecidos pelo LACCA Approved 2026

    Os sócios Allan Fallet, Antonio Carlos Petto Junior, Daniel Sanfins, Douglas Nadalini, Eliane Ribeiro Gago, Francisco Ribeiro Gago, José Carlos Baptista Puoli, José Guilherme G. Siqueira Dias e Marcelo Terra...

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  • Mercado de carbono e o imóvel rural: como a nova lei pode transformar a terra em lucro ambiental

    Fonte: ESG inside A aprovação da Lei Federal nº 15.042/2024, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), inaugura uma nova fase para o Brasil na agenda climática...

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  • Mercado de carbono e o imóvel rural

    Fonte: Canal Agro+ A recente Lei 15.042/2024, que institui o mercado regulado de carbono no Brasil, representa um marco regulatório relevante para o setor agropecuário e para os proprietários de...

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  • Trabalhador pode ter desconto no salário pelo plano de saúde ou vale-refeição? Veja o que diz a lei

    Fonte: g1 A legislação não obriga o patrão a fornecer pelo vale-alimentação, vale-refeição ou plano de saúde ao empregado. Porém, se houver liberação desses benefícios em convenção ou acordo coletivo,...

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  • CONAMA Aprova Nova Resolução para Supressão de Vegetação Nativa em Imóveis Rurais

    Fonte: Geocracia O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou nova resolução que redefine os procedimentos para concessão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em imóveis rurais. A medida...

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  • O Decreto nº 12.304/2024 e os desafios da CGU

    Fonte: Estadão Em 9 de dezembro de 2024 foi publicado o Decreto nº 12.304/2024, que regulamenta os programas de integridade pela Controladoria-Geral da União (CGU), conforme a Lei n. 14.133/2021,...

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  • Lei 15.206/2025 dá um “fôlego” ao prazo de regularização dos Imóveis Rurais em Faixa de Fronteira

    Fonte: Diário Agrícola | AgroPlanning Em 1966, a Lei nº 4.947 delegou ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária – IBRA as providências necessárias para promover a discriminação de terras devolutas existentes...

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  • STJ valida a notificação extrajudicial por e-mail na alienação fiduciária

    Fonte: Migalhas Notificação por e-mail na alienação fiduciária é válida, desde que comprovado o recebimento, garantindo celeridade e eficácia ao procedimento. A 2ª seção do STJ unificou jurisprudência admitindo a...

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  • José Carlos Baptista Puoli será painelista no seminário “Locação de bens imóveis urbanos: questões atuais e controversas”

    O sócio José Carlos Baptista Puoli participará do evento “Locação de bens imóveis urbanos: questões atuais e controversas”, promovido pelo Migalhas e será realizado no dia 27 de outubro, das 09h00 às 17h30,...

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  • Provimento CG 33/25 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Altera regras relacionadas ao CAR e à especialização da área de reserva legal para fins de registro ou averbação

    Fonte: Migalhas A nova norma busca simplificar registros rurais, ajustando exigências do CAR e da reserva legal, ao mesmo tempo em que preserva a segurança jurídica. No dia 20 de...

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