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Saiba maisFonte: Valor Econômico Questão estava sendo definida no Plenário Virtual, mas ministro Edson Fachin pediu destaque O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que reiniciar, em sessão presencial, o julgamento...
Saiba maisFoi publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, o Decreto nº 69.325, de 22 de janeiro de 2025, que disciplina o novo regramento para a celebração de...
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Saiba maisFonte: Conjur Em julgamento recente (13 de dezembro de 2024), o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Gilmar Mendes (com 59 laudas), reconheceu a possibilidade de formalização de alienações...
Saiba maisFonte: Estadão A iniciativa é positiva, pois incentiva a promoção e a conservação ambiental de forma mais integrada e eficiente Nos termos do recente decreto estadual n.º 68.842, de 5/9/2024,...
Saiba maisFonte: Valor Econômico Apesar de as companhias securitizadoras serem reconhecidas como integrantes do SFI, o Provimento nº 172 do CNJ deixou em aberto a exigência ou não de escritura em...
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