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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Imóveis Rurais, Nacionalidade do Sócio Controlador das Pessoas Jurídicas e Registro: Um Novo Capítulo

    Novo Provimento do CNJ e seus reflexos Por Arthur Liske e Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento A recente edição, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Provimento nº 195/2025,...

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  • Em alta, dark kitchens impulsionam fabricantes de equipamentos e necessidade de regulamentações

    Fonte: Valor Econômico Queixas sobre aglomeração de entregadores e mau cheiro são recorrentes entre moradores de regiões próximas aos estabelecimentos criados apenas para delivery O setor que se identifica como...

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  • CCIR/2025: atenção ao prazo de emissão para imóveis rurais

    A partir do dia 17/06/2025, estará disponível a emissão do CCIR 2025 para os imóveis rurais em todo território nacional. O CCIR é o documento emitido pelo INCRA que constitui...

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  • Novo Decreto sobre unidades HIS/HMP é tema de evento no Escritório

    O Escritório promoveu, no dia 03/06, um encontro presencial para discutir o Decreto Municipal nº 64.244/2025, recentemente publicado pela Prefeitura de São Paulo, que altera as regras aplicáveis à comercialização...

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  • Antes do litígio, a prova: Competência e estratégia na produção antecipada de provas em contratos sujeitos à arbitragem

    Fonte: Migalhas A produção antecipada de provas, prevista no art. 381 do CPC, tem ocupado posição de destaque na estratégia processual de empresas e seus departamentos jurídicos. Trata-se de uma...

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  • Judiciário usa norma da OIT para enquadrar mais casos como assédio

    Fonte: Valor Econômico  Pesquisa realizada na FGV, com base em 651 decisões de tribunais regionais do trabalho, revela que 21 delas ampliam o conceito brasileiro. Apesar de o Brasil ainda...

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  • Decreto em SP pode pressionar margens e aumentar custos de incorporadoras

    Fonte: UOL SÃO PAULO (Reuters) - O decreto publicado pela prefeitura de São Paulo que impõe um teto ao valor de venda de moradias voltadas para famílias de baixa renda...

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  • Brazil’s update to favourable tax jurisdictions could prompt international challenges

    Fonte: International Tax Review Brazil appears to be adopting protocols to align national taxation with international standards, but recent changes are not immune from criticism, experts tell ITR An update to...

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  • Reunimos diferentes áreas para oferecer soluções completas em Direito Agrário e Agronegócio

    Com o objetivo de acompanhar a crescente complexidade e importância do setor, o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra reforça seu investimento na área de Direito Agrário e Agronegócio, que...

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  • Publicado novo Decreto a respeito da comercialização e locação de unidades aprovadas como Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP

    O Diário Oficial da Cidade publicou nesta quinta-feira (28.05.25) o Decreto Municipal nº 64.244/25, que altera regras do Decreto Municipal nº 63.130/24, a respeito da produção privada e destinação de...

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