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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • STF reiniciará julgamento sobre recreio de professor

    Fonte: Valor Econômico Questão estava sendo definida no Plenário Virtual, mas ministro Edson Fachin pediu destaque   O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que reiniciar, em sessão presencial, o julgamento...

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  • DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS

    Foi publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, o Decreto nº 69.325, de 22 de janeiro de 2025, que disciplina o novo regramento para a celebração de...

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  • NOVA LEI MUNICIPAL A RESPEITO DO DIREITO DE LAJE SOBRE ESTAÇÕES E TERMINAIS GERA OPORTUNIDADES PARA CONSTRUÇÃO EM TAIS ÁREAS

    Fonte: Migalhas No dia 20.12.24 foi publicada a Lei nº 18.209, do Município de São Paulo, que, dentre outros pontos, institui o Direito Real de Laje e autoriza sua constituição...

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  • Volume de decisões com perspectiva de gênero dispara no Judiciário

    Fonte: Valor Econômico Levantamento mostra que número de julgamentos na segunda instância e tribunais superiores triplicou entre 2023 e 2024 O número de decisões judiciais de segunda instância e de...

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  • Justiça do Trabalho em 2025: cenários e perspectivas

    Fonte: JOTA O início do ano oferece aos advogados que atuam na Justiça do Trabalho uma oportunidade valiosa para refletir sobre as expectativas em relação ao Judiciário para o ano...

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  • PRINCIPAIS DESTAQUES IMOBILIÁRIOS DA SANÇÃO PRESIDENCIAL À REFORMA TRIBUTÁRIA

    1) Prazo para Opção de Tributação com Alíquota Reduzida sobre a Receita obtida em Contratos de Locação A Reforma Tributária trouxe significativos impactos para o setor imobiliário, sendo um deles...

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  • Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis

    Fonte: Conjur Em julgamento recente (13 de dezembro de 2024), o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Gilmar Mendes (com 59 laudas), reconheceu a possibilidade de formalização de alienações...

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  • Como funciona a doação de imóvel como forma de compensação ambiental no Estado de São Paulo

    Fonte: Estadão A iniciativa é positiva, pois incentiva a promoção e a conservação ambiental de forma mais integrada e eficiente Nos termos do recente decreto estadual n.º 68.842, de 5/9/2024,...

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  • Securitizadora pode se valer de instrumento particular

    Fonte: Valor Econômico Apesar de as companhias securitizadoras serem reconhecidas como integrantes do SFI, o Provimento nº 172 do CNJ deixou em aberto a exigência ou não de escritura em...

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  • FII e Fiagro – Fundos parecidos e diferentes ao mesmo tempo

    Fonte: Capital Aberto Por: Caio Watanabe Rocha de Mello e Romulo Landim Autorizados pela CVM a se comportar de forma muito parecida com os Fundos Imobiliários “Multiestratégia”, a partir de maio...

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