Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
Saiba mais
Fonte: Migalhas O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica. Nos últimos anos, decisões judiciais têm...
Saiba maisPesquisa da Juit analisa 471 ações de concunhado, sogros e primos de vítimas de desastre ambiental em Brumadinho (MG) Fonte: Valor Econômico O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o...
Saiba maisFonte: Portal InfraNews Neste ano de 2025, a Lei Geral de Concessões (Lei Federal nº 8.987, de 1995) completa 30 anos. Nessas mais de três décadas de existência, a Lei...
Saiba maisThere are unanswered questions as to how foreign investors could reclaim money via tax credits, advisers suggested Fonte: ITR A 10% withholding tax on profits and dividends sent overseas proposed...
Saiba maisFonte: Valor Econômico Gabrieli Santos Dias é moradora do Jardim da Conquista, no extremo leste da capital paulista. Trabalha como assistente administrativa em uma agência de viagens na avenida Faria...
Saiba maisRevertendo consolidada jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, no processo nº 1002198-13.2025.8.26.0100, autorizou a averbação...
Saiba maisO sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto participará da conferência Infra Nordeste GRI 2025, que acontecerá em Recife no dia 3 de abril de 2025. Em sua 4ª edição,...
Saiba maisNa edição 2025 do Leaders League Resolução de Disputas, Investigações & Seguros, o escritório foi novamente recomendado nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Os...
Saiba maisO Escritório teve sócias reconhecidas em duas especialidades e dois setores econômicos, e também pela atuação no estado de São Paulo. Eliane Ribeiro Gago Especialidade: Trabalhista Setor Econômico: Construção e...
Saiba maisNo dia 05 de março de 2025, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou no Diário Oficial da União duas novas portarias com a finalidade de revisar...
Saiba mais
