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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Nova Resolução de CEUSO estabelece procedimento para cancelamento de Alvará de Execução

    Quando não há mais interesse na execução do projeto aprovado, objeto de Alvará de Execução, e caso o novo projeto pretendido extrapole os limites do projeto modificativo (fixados pelo COE),...

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  • Desvendando o novo decreto regulamentador do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento – Parte III

    Dando continuidade à série de posts da nossa equipe de Direito Urbanístico sobre o Decreto Municipal nº 63.884/24 (regulamentador do PDE e da LPUOS), hoje abordamos as novidades trazidas sobre o...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra tem 4 sócios reconhecidos pelo Lexology Index Brazil (antigo Who's Who Legal)

    Os sócios Marcelo Terra, Guilherme Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e Douglas Nadalini foram reconhecidos pela edição 2024 do guia internacional Lexology Index (antigo Who's Who Legal). Marcelo Terra foi...

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  • Dia da Mulher Advogada: por que o pleonasmo é necessário?

    Fonte: Estadão Inúmeros avanços ocorreram, mas a mulher advogada ainda enfrenta obstáculos que impactam nos seus ganhos, ascensão e reconhecimento Mesmo a advocacia desempenhando um papel fundamental na construção de...

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  • Reforma tributária: parecer do Senado mantém carnes e queijos na cesta básica

    Fonte: LEX LEGAL O parecer do Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9), mantém os itens da cesta básica incluídos pela Câmara dos Deputados, como carnes,...

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  • Publicada portaria com planilha de cálculo e novos procedimentos para pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo

    Fonte: Migalhas Foi publicada nesta quarta-feira (11.12.24) a Portaria nº 172/24, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) do Município de São Paulo, que contém em seu anexo Planilha...

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  • Brasil avança na agenda climática com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões

    Fonte: CanalEnergia Esse é um passo importante para que o Brasil cumpra com as suas metas de redução de emissões de GEE e siga os compromissos internacionais assumidos Esperado há muito...

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  • Marcelo Terra discute a importância da incorporação imobiliária nos 60 Anos da Lei 4.591/64 em Seminário da OAB

    Marcelo Terra participará do importante seminário organizado pela Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB, intitulado "Os 60 anos da promulgação da Lei n. 4.591/64 e a importância da incorporação...

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  • Desvendando o novo decreto regulamentador do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento - Parte II

    Edificação na Unidade Geotécnica I (“UG-1”) e nos Terrenos Sujeitos a Recalques e a Problemas Geotécnicos Dando continuidade à série de posts da nossa equipe de Direito Urbanístico sobre o...

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  • Lançamento da obra "Patrimônio de Afetação: Aspectos fiscais, contábeis, societários, trabalhistas, registrais e consumeristas"

    Com grande satisfação, compartilhamos que Eliane Ribeiro Gago e Paulo Roberto Fogarolli Filho participaram como coautores do livro "Patrimônio de Afetação: Aspectos fiscais, contábeis, societários, trabalhistas, registrais e consumeristas". Eles...

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    Prêmios e Reconhecimentos

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