Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
Saiba mais
O Diário Oficial da Cidade publicou nesta quinta-feira (28.05.25) o Decreto Municipal nº 64.244/25, que altera regras do Decreto Municipal nº 63.130/24, a respeito da produção privada e destinação de...
Saiba maisGuilherme Caffaro Terra participou da 9ª edição do Latin America GRI Real Estate 2025, um dos principais fóruns internacionais voltados ao setor imobiliário da América Latina, que reuniu mais de...
Saiba maisFonte: Migalhas O veto à isenção tributária de FIIs e Fiagros será votado em 27/5. A incerteza jurídica ameaça a atratividade e a viabilidade desses fundos no Brasil. Está prevista...
Saiba maisAllan Fallet e Eduardo Kowarick Halperin foram entrevistados pela revista The Latin American Lawyer, na edição especial dedicada ao cenário jurídico e econômico brasileiro. A publicação reuniu contribuições de especialistas...
Saiba maisA Semana do Estágio (SDE) é a maior feira de estágio jurídico da América Latina, realizada anualmente pela SanFran Jr., empresa júnior da Faculdade de Direito da USP. É uma...
Saiba maisEm 12/05/2025, o sócio Allan Fallet palestrou na 39ª edição do Festival APAS Show 2025. A convite da ProChile, instituição do Ministério das Relações Exteriores do Chile, Allan falou sobre...
Saiba maisFonte: Jota Medida do TRF5 coloca em debate papel do Judiciário na gestão de políticas públicas e o respeito à separação de Poderes Em recente decisão, ainda não...
Saiba maisFonte: Valor Econômico Sociedade Anônima é a natureza jurídica de empresas de capital aberto ou fechado “fatiado” entre acionistas Grandes empresas brasileiras estão inscritas no sistema tributário sob a denominação...
Saiba maisSTJ decide que colaboração premiada deve gerar estabilidade e confiança, e não ações de improbidade declaratórias Fonte: Estadão No Brasil, desde a década de 90, instrumentos consensuais são utilizados em matéria...
Saiba maisA partir de 20 de novembro de 2025 será obrigatória a realização do georreferenciamento para todos os imóveis rurais com área inferior a 25 hectares. Isso significa que, para desmembramentos,...
Saiba mais
