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  • Marcela de Oliveira Santos é coautora da obra "Direito e Sustentabilidade nos 30 anos da Constituição"

    21 de setembro de 2018 Marcela de Oliveira Santos é coautora, com Hendrick Pinheiro, do capítulo “Planejamento e federalismo na Constituição de 1988: os desafios da ordem urbanística“, integrante do...

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  • Por unanimidade, Tribunal de Justiça de São Paulo mantém acórdão sobre direito de protocolo na Capital

    21 de setembro de 2018 Manutenção da decisão era aguardada pelo Secovi-SP, que participa do processo como amicus curie O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por ampla...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra patrocina o seminário “Processo Civil e Advocacia em Transformação”

    Ex-alunos da Faculdade de Direito da USP e sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra patrocinarão o seminário “Processo Civil e Advocacia em Transformação”, organizado pelo Departamento Jurídico XI de...

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  • Fim da insegurança jurídica com a decisão do STF pela licitude da terceirização da atividade-fim?

    19 de setembro de 2018 A contratação de trabalhadores mediante terceirização é um importante mecanismo de amenização dos efeitos do processo de recessão e, atualmente, imprescindível à economia moderna. Isso...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra promove debate sobre os impactos do novo Código de Obras no mercado imobiliário

    17 de setembro de 2018 No dia 11 de setembro de 2018, realizamos o evento "Um ano do Código de Obras e Edificações do município de São Paulo". O encontro, que...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo The Legal 500 na área de Direito Imobiliário

    10 de setembro de 2018 O guia The Legal 500 reconheceu o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra entre os melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra is recognized by The Legal 500 in the Real Estate practice area

    September 10, 2018 The firm’s Real Estate practice received recognition as Tier 2 in The Legal 500 guide. Marcelo Terra was appointed as a Leading Lawyer. According to the international...

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  • A constrição de imóvel por fraude à execução na Justiça do Trabalho

    30 de agosto de 2018 Fonte: Consultor Jurídico Há alguns anos temos nos deparado com decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, amparadas pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do...

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  • Mário Sérgio Duarte Garcia participa de mesa redonda sobre o papel da advocacia nas crises

    Mário Sérgio Duarte Garcia participa da mesa redonda "O papel da advocacia nas crises", organizada pelo Movimento 133. O encontro acontece hoje, às 18h30, em Pinheiros, São Paulo.   Para mais informações acesse: http://jornalfatojuridico.com.br/o-papel-da-advocacia-nas-crises-m133/

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  • Deixar de recolher ICMS declarado não é crime

    30 de agosto de 2018 Fonte:  Blog Fausto Macedo - Estadão O Superior Tribuna de Justiça (STJ) julgou, no fim de agosto, o Habeas Corpus 399.109, numa decisão que uniformizou o entendimento entre...

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