Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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Temas em destaque

  • Direito de Protocolo

    Como informamos anteriormente, o Órgão Especial do TJSP cassou, por 17 votos contra 7, a liminar que suspendia os efeitos do art. 162, da LPUOS/16, que regulamenta na cidade de São...

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  • Marcelo Terra está entre os palestrantes da Convenção Secovi 2018

    Marcelo Terra está entre os palestrantes da Convenção Secovi 2018 que debaterá as tendências do mercado imobiliário. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, das 8h00 às 18h30. Para mais...

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  • Direito de Protocolo é reafirmado pelo TJSP

    17.05.2018 Com grande satisfação, informamos que foi revogada ontem, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a decisão liminar proferida nos autos da Ação...

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  • Receita deve devolver diferença de IR após ajuste do valor de contrato

    Fonte: Valor Econômico Data: 16/05/2018 Por Joice Bacelo   Quando existe a comprovação de que houve ajuste de preço nas operações de compra e venda, o Fisco precisa devolver aos contribuintes valores já...

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  • Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?

    Fonte: JOTA Data: 14/05/2018 Criação de ‘ranking’ de bons contribuintes pela lei é vista com entusiasmo e desconfiança por especialistas Conhecida pelo nome de ‘Nos Conformes’, a Lei Complementar nº 1320/2018, aprovada...

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  • Marcela de Oliveira Santos ministrará o curso "Aspectos contratuais das concessões de saneamento"

    Nos dias 16, 23 e 30 de maio, Marcela de Oliveira Santos ministrará o curso "Aspectos contratuais das concessões de saneamento", organizado pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra promove evento sobre o futuro das criptomoedas, sua regulação e controle de riscos

    Fonte: Migalhas nº 4.352 Data: 9 de maio de 2018 Migalhíssimas  O futuro das criptomoedas, sua regulação e controle de riscos serão tema de evento promovido hoje pelo escritório Duarte Garcia, Serra Netto...

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  • Marcela Oliveira participa do II Seminário de Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos

    Fonte:  Migalhas nº 4.349 Data: 04 de maio de 2018   Marcela Oliveira, advogada do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados palestrou, dia 23/4, no "II Seminário de Política...

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  • Receita Federal do Brasil disciplina a possibilidade do faturamento direto e isolado em consórcios

    Em 03 de abril de 2018, a Coordenação Geral de Tributos (“COSIT”), da Receita Federal do Brasil, divulgou no Diário Oficial da União, a Solução de Consulta n° 35, na...

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  • CONTRIBUIÇÃO AO SAT – CONCEITO DE ATIVIDADE PREPONDERANTE

    Por meio da Solução de Divergência nº 4.013 de 18 de abril de 2018, publicada em 19 de abril de 2018, a Receita Federal do Brasil visa esclarecer que atividade...

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