Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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Temas em destaque

  • Alienação de Imóvel – Empresa Imobiliária – Ativo Não Circulante – Lucro Presumido

    17 de agosto de 2018 Em sessão realizada na 3ª Câmara, do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais -  CARF, acordaram os membros da 1ª Turma Ordinária, através do Acórdão n° 1301-003.022,...

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  • Marcela de Oliveira Santos participa da reportagem “Lei que garante proteção de dados pessoais é sancionada” veiculada no Jornal da Band

    14 de agosto de 2018 Na reportagem do Jornal da Band “Lei que garante proteção de dados pessoais é sancionada”, Marcela de Oliveira Santos fala sobre a lei que define...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra is recognized by Chambers Latin America as a leader in the Real Estate practice area

    August 9, 2018 For another consecutive year the firm’s Real Estate practice received recognition as Band 1 in Chambers Latin America guide.  Marcelo Terra (Star Individuals) was quoted as the biggest reference...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Chambers Latin America como líder na área de Direito Imobiliário

    9 de agosto de 2018 Por mais um ano consecutivo a publicação Chambers Latin America reconheceu o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra entre os melhores escritórios de advocacia na...

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  • STJ determina que condômino pode ter sua unidade autônoma penhorada para garantir o pagamento de dívida condominial

    09 de agosto de 2018 Em recente decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o redirecionamento de uma execução, ajuizada em face de um condomínio, para...

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  • Portaria da CGU reforça importância de avaliação contínua do compliance

    07 de agosto de 2018 O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (“CGU”) publicou em 19 de julho último a Portaria CGU n.º 1.970, alterando a Portaria CGU...

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  • STF inicia análise do Tema 897 da Repercussão Geral: prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de atos de improbidade administrativa

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento nesta quinta-feira do Recurso Extraordinário (RE) 852475, com repercussão geral reconhecida, que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao...

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  • Programa Especial de Quitação de Precatórios – Município de São Paulo

    Foi publicada a Lei n° 16.953, de 12 de julho de 2018, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios de forma a regulamentar o seu uso para o...

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  • Publicado novo regulamento sobre acessibilidade para edificação de uso privado multifamiliar.

    A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/15) estabeleceu que as construtoras e incorporadoras responsáveis pelo projeto e pela construção das edificações devem assegurar percentual mínimo...

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  • Marcella Corrêa Martins é nomeada como membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP

    A advogada Marcella Corrêa Martins foi nomeada para integrar, como Membro Efetivo, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.

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