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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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Temas em destaque

  • Isolamento social: Legado ambiental e urbanístico nas grandes metrópoles?

    Fonte: Migalhas Apesar da evolução que vivemos, resta a pergunta: após mais de 100 dias de isolamento social, qual o legado do ponto de vista ambiental e urbanístico que deixaremos...

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  • Por que minha empresa deve se preocupar com o Meio Ambiente?

    As notícias veiculadas recentemente sobre a adoção, por instituições financeiras e fundos de investimento, de medidas em prol do desenvolvimento sustentável reavivou a preocupação de as empresas estarem aptas a...

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  • Compensação ambiental pelo Programa Nascentes: vantagens e desafios técnicos e jurídicos

    As vantagens e desafios técnicos e jurídicos da compensação ambiental pelo Programa Nascentes foi tema de debates entre a convidada Ludmila de Oliveira Ferreira, Engenheira Ambiental da Ecourbis Ambiental S/A...

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  • Reabertura de prazo para aderir ao Programa de Incentivos Fiscais da Zona Leste de São Paulo

    Em 18/07/2020, foi publicada a Lei do Município de São Paulo nº 17.403/2020, que dispõe sobre algumas medidas tributárias de apoio aos contribuintes, em razão do enfrentamento da situação de...

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  • Prorrogadas medidas no âmbito tributário frente à permanência do cenário econômico decorrente da Pandemia

    Buscando dar um fôlego aos contribuintes que caminham para a retomada de suas atividades econômicas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria Especial da Receita Federal resolveram prorrogar por...

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  • Conversão da Medida Provisória 931 em Lei Federal

    A Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP 931”) foi finalmente convertida na Lei Federal nº 14.030, de 28 de julho de 2020 (“Lei 14.030”), trazendo,...

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  • José Carlos Baptista Puoli participa da nova coletânea do IBRADIM “Impactos da Covid-19 no Direito Imobiliário”

    José Carlos Baptista Puoli está entre os autores da nova coletânea Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM “Impactos da Covid-19 no Direito Imobiliário”, que reúne 47 artigos de importantes profissionais do país,...

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  • Hawala: conheça o meio de pagamentos dos traficantes e da lavagem de dinheiro

    Fonte: Canaltech Brasil A fim de contornar fiscalizações duras e autoridades que possam estar rastreando, compradores de drogas recorrem a um “conhecido”, que se dispõe a fazer com que o pagamento...

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  • Transação na Dívida Ativa

    A Transação Tributária, que, dentre outros aspectos, busca minimizar os conflitos travados entre o fisco federal e os contribuintes foi tema de debates entre a Procuradora da Fazenda Nacional, atuante...

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  • Marcelo Terra participa da live "Conciliação em tempos de pandemia"

    Marcelo Terra fará uma participação especial na live "Conciliação em tempos de pandemia", organizada pelo Secovi-SP. O evento online acontece no dia 23 de julho de 2020, às 11h. Para...

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    Prêmios e Reconhecimentos