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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Juízes do Trabalho são tímidos ao aplicar multa a testemunha que mente

    Fonte: Consultor Jurídico Dentre as várias mudanças introduzidas pela lei de Reforma Trabalhista, a possibilidade de aplicação pelo juiz da multa por litigância de má-fé à testemunha que altera a...

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  • Pedro Simões ministra curso online sobre Direito Penal Econômico e Compliance

    O curso realizado em parceria com a Welt Cursos é voltado para todos que atuam ou gostariam de atuar na área e propõe uma análise de vários tipos penais na...

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  • Tributação nas operações de permutas

    Fonte: Migalhas Os contribuintes possuem relevantes argumentos para defesa de autuações fiscais ou propositura de demandas judiciais, contestando a posição da Receita Federal que exige o recolhimento de tributos nas...

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  • Decisão do TJ-SP sobre direito de protocolo restabelece segurança jurídica

    Fonte: Consultor Jurídico Nesta quarta-feira (27/3), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente, por maioria votos (17 a 8), a ação ajuizada pelo Ministério Público...

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  • Constitucionalidade do Direito de Protocolo confirmada pelo TJSP

    Repercutimos, abaixo, o informe encaminhado a seus associados pela Abrainc, Abrasce, Secovi-SP, SindusCon-SP e Sintracon, admitidos como “amicus curiae”  Em 27/03/2019, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São...

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  • Prefeitura de São Paulo institui “regime especial de atendimento prioritário” para tramitação de processos que buscam a valorização do centro da cidade

    No dia 20 de março de 2019 foi publicado o Decreto Municipal nº 58.668/19 que criou o Regime Especial de Atendimento Prioritário - REAP, aplicável a processos administrativos relativos a...

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  • Marcelo Terra é entrevistado pela Sparks Capital Brasil

    Confira a segunda parte da entrevista de Marcelo Terra para a Sparks Capital Brasil, sobre o efeito da Lei de Distrato. Acesse o vídeo completo no link: https://www.youtube.com/watch?v=rTcBYw9yP7k  

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  • Sociedades com sócio estrangeiro têm até 31 de março para prestar informações ao Banco Central

    Vence no próximo dia 31 de março o prazo para as sociedades brasileiras com sócios estrangeiros atualizarem suas informações perante o Banco Central, por meio de registro declaratório no módulo...

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  • Marcelo Terra é entrevistado pela Sparks Capital Brasil

    Marcelo Terra fala sobre as origens dos problemas de distrato imobiliário na primeira parte da entrevista concedida para a Sparks Capital Brasil. Acesse a íntegra do vídeo no link: https://www.youtube.com/watch?v=cS4-eMFH0WE&feature=youtu.be  ...

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  • Tributação de operação de concessão de direito de superfície – IRPF

    Fonte: Migalhas Na visão da Receita Federal, não ocorrendo transferência do bem/direito não há que se falar em apuração do ganho de capital na operação, devendo as importâncias recebidas pelo...

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    Prêmios e Reconhecimentos