Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
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17 de janeiro de 2019 O Escritório realizou dois eventos sobre a nova Lei Federal n.° 13.786/18, já em vigor, que é o novo marco regulatório do setor de incorporações...
Saiba mais15 de janeiro de 2019 Fonte: JOTA Na avaliação do advogado Luis Eduardo Serra Netto, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, os anos de crise aperfeiçoam o mercado,...
Saiba mais09 de janeiro de 2019 No apagar das luzes do Governo Temer foi editado o Decreto Federal nº 9.640, de 27 de dezembro de 2018, que regulamenta a Cota de...
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Saiba mais07 de janeiro de 2019 No último dia 4 de janeiro, entrou em vigor a Lei Federal nº 13.792, de 3 de janeiro de 2019, “para modificar o quórum de...
Saiba mais03 de janeiro de 2019 No último dia 19 de dezembro, três novas leis que relacionam questões de gênero, direito penal e política prisional foram sancionadas pelo presidente Michel Temer....
Saiba mais03 de janeiro de 2019 Fonte: O Estado de S.Paulo Futuro presidente do Ibama disse que sua ideia é que o produtor rural possa emitir sua própria licença ambiental...
Saiba mais02 de janeiro de 2019 Fontes: Migalhas, Consultor Jurídico e Jusbrasil Essa decisão é de extrema relevância para as empresas do setor imobiliário, que usualmente são compelidas a recolher os...
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