Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
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Fonte: Carta Capital Ação apresentada ao MPE pede que Rossieli Soares (PSDB), que busca vaga no Congresso, seja investigado; entenda o caso. O ex-secretário de Educação em São Paulo Rossieli...
Saiba maisConforme divulgamos anteriormente, a Medida Provisória nº 1.103, de 15 de março de 2022 (“MP 1.103”) criou um novo marco regulatório para operações de securitização de direitos creditórios e emissão...
Saiba maisAté 22 de agosto de 2022, estará disponível aos contribuintes da área da saúde (santas casas, hospitais e pelas entidades beneficentes que atuam na área da saúde) o Programa Especial...
Saiba maisFonte: Extra Embora muitos candidatos acreditem que as eleições possam impedir a realização de concursos públicos, o processo eleitoral não proíbe as provas ao longo do ano. A legislação, no entanto, impõe algumas limitações, especialmente...
Saiba maisO Escritório foi reconhecido na área de Project development, pelo do guia internacional IFLR 1000. Esse é o quinto ano que a área é ranqueada. Na edição de 2022, a...
Saiba maisMarcelo Terra está entre os debatedores do 5º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, evento que reúne os maiores nomes da área. O advogado participa do painel "LEI 14.382/22 (Parte 2):...
Saiba maisFonte: Conjur No dia 20 de julho de 2022 foi publicada a Lei Federal nº 14.421 (“Lei nº 14.421”), que alterou diversos dispositivos de relevância ao setor de agronegócios e...
Saiba maisFonte: Estadão A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou ontem, 13 de julho de 2022, as Resoluções CVM 160, 161, 162 e 163. A Resolução CVM 160, tão aguardada, substitui as...
Saiba maisApós decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) determinando a suspensão de diversas medidas liminares que impediam a cobrança do DIFAL-ICMS em 2022, a...
Saiba maisJosé Carlos Puoli está entre os palestrantes do evento sobre a aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário, organizado pelo Migalhas. Serão 3 painéis: A incorporação imobiliária...
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