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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • ESPECIAL: MERCADO VÊ ERROS E ACERTOS NA MODELAGEM DA PRIMEIRA CONCESSÃO RODOVIÁRIA DE TEMER

    Broadcast 04 de julho de 2018 As mudanças regulatórias para as próximas concessões rodoviárias federais, que serão postas em prática no projeto da Rodovia de Integração do Sul (RIS) -...

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  • O compliance como cultura

    Após a Operação Lava Jato, as empresas tentam se ajustar a boas práticas de governança e essa movimentação é acompanhada pela sociedade civil O Estado de S.Paulo 06 Julho 2018 ...

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  • STF confirma o fim da contribuição sindical obrigatória

    3 de julho de 2018 Nesta sexta-feira, dia 29/06/18, o Supremo Tribunal federal (STF) confirmou o fim da contribuição sindical obrigatória, por maioria de 6 votos a 3, validando importante...

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  • A consensualidade na agenda da ANTT: a Resolução 5.823/2018 e os TAC

    Revista Consultor Jurídico 23 de junho de 2018 No último dia 14, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução 5.823, regulamentando a celebração de termos de ajustamento de...

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  • Empresa pode exigir compensação de hora após jogo do Brasil

    Pedro Ladislau Leite, O Estado de S.Paulo 22 Junho 2018 | 18h38  Durante a Copa do Mundo, a liberação dos funcionários em dias de jogos da seleção brasileira é o mais comum para...

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  • INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

    25 de junho de 2018 O Regime Especial de Tributação – RET, atrelado opcionalmente ao Patrimônio de Afetação, constitui-se em benefício fiscal para as incorporadoras, consistente no recolhimento unificado do...

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  • Pedro Simões ministra aula no Curso Internacional IBCCRIM-Coimbra sobre Compliance

    Pedro Simões ministrará a aula “Criminal compliance: os limites da cooperação normativa quanto à lavagem de dinheiro” no 1° Curso de Pós-graduação em Compliance da Faculdade de Direito da Universidade...

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  • O tabelamento do preço do frete: uma medida inconstitucional e anacrônica

    Migalhas  Diante desse quadro, que traz impacto direto para a formação do custo de transporte e, consequentemente, para o preço dos produtos, evidencia-se que o tabelamento do frete não é...

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  • Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados também regulamenta distrato de lotes em parcelamento de solo urbano

    Objeto                                     Na última semana, muito se falou sobre a aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados de projeto de Lei que disciplina o desfazimento −por solicitação e/ou culpa do adquirente −do...

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  • Luis Eduardo Serra Netto participa do evento RICS Secovi-SP ULI International Summit Brasil 2018

    Luis Eduardo Serra Netto está entre os palestrantes do RICS Secovi-SP ULI International Summit Brasil 2018. O evento, que faz parte da RICS Summit Series Americas 2018, traz o tema “O jogo...

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