Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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Temas em destaque

  • José Carlos Baptista Puoli participa do curso “Provas no processo Civil”, ministrando em 27/5 aula sobre teoria geral das provas

    O curso acontecerá nos dias 27, 28 e 29/5, às 19hs, na Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Centro – Rua Álvares Penteado, 151.

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  • Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal

    No último dia 07, foi publicada a Instrução Normativa nº 1888 da Receita Federal, que disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações referentes a operações realizadas com criptoativos (bitcoins, por...

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  • Luis Eduardo Serra Netto é entrevistado pelo Canal do Contencioso Estratégico

    Luis Eduardo Serra Netto fala sobre as perspectivas para o mercado jurídico com privatizações, concessões e parcerias, segurança jurídica a investidores em infraestrutura, projeto de nova lei de licitações, o...

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  • Marcelo Terra e Guilherme Caffaro Terra são eleitos para compor a administração da FIABCI-BRASIL

    Em assembleia-geral realizada no último dia 8 de abril, Marcelo Terra foi eleito membro do Conselho Diretor e Guilherme Caffaro Terra foi nomeado Diretor Adjunto da Federação Internacional Imobiliária (FIABCI-Brasil), para o...

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  • Francisco Ribeiro Gago e Marcella Martins Montandon são nomeados membros da Comissão de Direito Urbanístico do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM

    O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM é uma entidade sem fins lucrativos nem filiação partidária; de cunho científico, técnico e pedagógico; e tem por objeto precípuo a pesquisa,...

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  • Companhias fechadas com PL inferior a R$10MM estão dispensadas de publicar suas demonstrações financeiras

    As sociedades por ações de capital fechado com patrimônio líquido inferior a R$10milhões e com menos de 20 acionistas estão dispensadas de publicar anualmente suas demonstrações financeiras. A Lei Federal...

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  • Marcela Santos é nomeada Diretora Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE)

    A cerimônia de Posse da nova Gestão do IBDEE acontece no dia 10 de maio de 2019, às 19h, no auditório do Ibmec-SP. O evento é gratuito e aberto ao...

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  • Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural

    Fonte: Consultor Jurídico A Lei 9.393/96, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), prevê regra específica para apuração do ganho de capital na alienação de imóveis rurais. Por...

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  • Pedido de reestruturação de contrato de concessão de rodovias é devolvido à 1ª Instância

    No último dia 24/4, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou Acórdão proferido em ação patrocinada pelo Escritório que tem por objeto o reconhecimento do direito de uma concessionária de...

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  • Marcelo Terra palestra no Seminário Jurídico: Lei dos Distratos

    Marcelo Terra participa do painel "Questões contratuais da nova Lei dos Distratos para Incorporação e Loteamentos". O evento, organizado pelo Secovi-SP, analisará os aspectos contratuais e práticos da Lei dos Distratos e as...

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    Prêmios e Reconhecimentos