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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Pedro Simões ministra módulo em Curso Prático de Compliance

    O curso, voltado ao profissional ou estudante interessado em conhecer ou aprofundar conhecimentos sobre a área, visa a atender necessidades práticas, como a elaboração de um risk assessment eficiente, o passo...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo Chambers Latin America como líder na área de Direito Imobiliário

    Por mais um ano consecutivo a publicação Chambers Latin America reconheceu o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra entre os melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no...

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  • Validade e eficácia da exoneração do fiador nos contratos de locação

    Fonte: Migalhas De acordo com o inciso X, do art. 40 da lei 8.245/91, que disciplina as locações de imóveis urbanos, o locador poderá exigir do locatário a indicação de novo...

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  • MP 892 altera as regras de publicações das sociedades anônimas

    Em maio passado, noticiamos a edição da Lei Federal nº 13.818, de 24 de abril de 2019, que, dentre outras previsões, dispensou as sociedades por ações de capital fechado com...

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  • Marcelo Terra participa do Secovi-SP Debate

    O programa abordou o tema direito do consumidor. Acesse a íntegra da entrevista no link: https://www.youtube.com/watch?v=GHnWVds4yqg

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  • Motivações e efeitos da corrupção privada — que no Brasil ainda não é crime

    Fonte: Consultor Jurídico “Corrupção” se tornou palavra-chave para compreender o cenário econômico brasileiro desde que a operação "lava jato" — seguindo os passos do caso mensalão — levou à grande imprensa e...

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  • Marcelo Terra participa da Convenção Secovi 2019

    Marcelo Terra participa da Convenção Secovi 2019, um dos maiores fóruns nacionais da indústria imobiliária, organizado pelo Secovi-SP.     O evento debaterá o mercado, produtos, serviços e comportamentos que trouxeram nova lógica...

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  • Colegiado da CVM admite a estruturação de CRI para o reembolso de despesas imobiliárias

    No âmbito da consulta objeto do processo SEI nº 19957.001522/2017-12, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) deliberou pela possibilidade de estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) lastreados...

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  • Causa perplexidade a manutenção de multa ilegal do ITCMD pelo Fisco paulista

    Fonte: Consultor Jurídico Em tempos em que parece ganhar força, enfim, a realização de uma profunda e efetiva reforma tributária, ainda somos surpreendidos por medidas abusivas, dia após dia, na...

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  • Hotéis brasileiros pedem limites a serviços como Airbnb

    Fonte: O Estado de S. Paulo Representantes da indústria hoteleira enviarão documento ao Ministério da Economia com reivindicações para limitar serviços de hospedagem A indústria hoteleira está preparando uma ofensiva para...

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    Prêmios e Reconhecimentos