Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

Saiba mais

Temas em destaque

  • Marcelo Terra participará do ADIT Juris 2025, um dos principais seminários jurídicos do Brasil voltado ao mercado imobiliário e turístico.

      Marcelo Terra participará do ADIT Juris 2025, um dos principais seminários jurídicos do Brasil voltado ao mercado imobiliário e turístico, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março,...

    Saiba mais
  • Sentença reduz cota de aprendiz de terminal portuário

    Fonte: Valor Econômico Os terminais portuários conseguiram na Justiça um importante precedente para redução da cota de aprendizes. A 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP), em recente sentença, retirou...

    Saiba mais
  • Como ficam os contratos administrativos com a reforma tributária

    Fonte: Portal da Reforma Tributária Há necessidade de análise antecipada dos impactos econômico-financeiros A recente aprovação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas na estrutura fiscal do Brasil e os contornos de...

    Saiba mais
  • Assinaturas digitais qualificadas e assinaturas eletrônicas avançadas: validade e novas diretrizes

    Fonte: Conjur Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a maneira como as pessoas lidam com documentos legais, especialmente no âmbito do Judiciário. Um dos grandes avanços tem sido o...

    Saiba mais
  • Entre Tratados e Tribunais: a autonomia das empresas supranacionais, os limites da Lei das Estatais e o controle do TCU

    Fonte: InfraNews A Itaipu Binacional, que opera sobre uma das mais emblemáticas obras de engenharia do mundo, se tornou alvo de um embate jurídico e doutrinário. Um caso recentemente julgado...

    Saiba mais
  • INDISPONIBILIDADE DE BENS: CNIB 2.0

    Conforme noticiado na última semana pelo CNJ, a nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB 2.0 já está em operação. O CNIB 2.0 foi regulamentado pelo...

    Saiba mais
  • Meio ambiente: o que esperar em 2025?

    Fonte: ESG Inside Neste ano, o Brasil estará no centro das atenções globais quando o assunto for meio ambiente. Em 2025, Belém sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança...

    Saiba mais
  • DESMISTIFICANDO A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SUPERVENIENTE

    Fonte: Revista Opinião Jurídica - 12ª edição A alienação fiduciária em garantia é objeto de inúmeros debates e desafios em nosso meio jurídico imobiliário, por diversos motivos, mas em especial pela redação...

    Saiba mais
  • STF reiniciará julgamento sobre recreio de professor

    Fonte: Valor Econômico Questão estava sendo definida no Plenário Virtual, mas ministro Edson Fachin pediu destaque   O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que reiniciar, em sessão presencial, o julgamento...

    Saiba mais
  • DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS

    Foi publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, o Decreto nº 69.325, de 22 de janeiro de 2025, que disciplina o novo regramento para a celebração de...

    Saiba mais

    Prêmios e Reconhecimentos

    CADASTRE-SE E FIQUE POR DENTRO