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  • Marcella Martins Montandon será palestrante da Jornada do Retrofit na OAB SP

    A sócia Marcella Martins Montandon participará como palestrante da Jornada do Retrofit, evento promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP. O encontro acontece nos dias 28 e 29...

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  • STF reconhece a constitucionalidade da execução extrajudicial da hipoteca

    Fonte: Migalhas STF reafirma a validade da execução extrajudicial da hipoteca, julgando constitucional o novo modelo trazido pelo Marco Legal das Garantias. Em 2021, o STF, ao julgar dois RE...

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  • Meu Imóvel Rural

    O Governo Federal lançou o aplicativo Meu Imóvel Rural, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que centraliza, em um único ambiente, as principais informações e...

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  • O STJ reconhece bem comum em imóvel doado em programa habitacional

    Fonte: Migalhas STJ afirma que imóvel doado por programa habitacional, ainda que em nome de um cônjuge, é bem comum, reforçando o direito à moradia da família. O STJ reafirmou,...

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  • Allan Fallet é um dos coordenadores do livro “Impuesto a las Bebidas Azucaradas: ¿La regulación actual del IEPS es eficiente, coherente y cumple su fin extrafiscal?”

    O sócio Allan Fallet é um dos coordenadores do livro “Impuesto a las Bebidas Azucaradas: ¿La regulación actual del IEPS es eficiente, coherente y cumple su fin extrafiscal?”, publicado pela...

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  • Advisers hope Brazil and US reach agreement on Trump tariffs

    Fonte: ITR Advisers hope Brazil and US reach agreement on Trump tariffs The threat of 50% tariffs on Brazilian goods coincides with new Brazilian legal powers to adopt retaliatory economic...

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  • STJ estabelece critérios objetivos para reconhecimento de dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

    Fonte: Análise Editorial A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam justificar a condenação...

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  • Próximo leilão de CEPACs da Operação Urbana Consorciada Faria Lima já tem data marcada

    No dia 19 de agosto de 2025, às 12h30, serão ofertados 164.509 CEPACs, com preço mínimo de R$ 17.601,00 por unidade. O pagamento deve ser feito à vista, até o...

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  • IOF: Receita libera bancos de cobrança retroativa, mas pode responsabilizar empresas

    Fonte: Jota Em nota, Receita exonerou os bancos da responsabilidade de cobrar o tributo pelo período que ele esteve suspenso por decisão do Legislativo, mas empresas ainda poderão ser cobradas...

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  • Marcelo Terra é novamente reconhecido pelo Lexology Index

    Por sua atuação na área de Direito Imobiliário, o sócio Marcelo Terra foi novamente reconhecido pelo guia internacional Lexology Index, na categoria Thought Leaders: Brazil. O guia reúne a visão,...

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